MPF cobra prefeitura de Belém melhores condições aos Waraos

O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado a cobrança à Fundação Papa João XXIII (Funpapa), responsável pela gestão da política de assistência social em Belém, para que aprimore o diálogo e as condições de acolhimento aos indígenas Warao na capital paraense.

Em reunião realizada na última segunda-feira (15), na sede do MPF em Belém, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, destacou a importância de uma comunicação mais efetiva entre a Funpapa e as lideranças Warao. A iniciativa surge após relatos de que o deslocamento de um novo grupo Warao para um abrigo municipal teria ocorrido sem o consentimento dos indígenas recém-chegados.

A Funpapa afirmou ter realizado diálogos com o grupo, resultando na decisão de algumas famílias de se instalarem no espaço de acolhimento institucional. No entanto, as lideranças Warao em Belém alegaram não ter sido informadas sobre esses diálogos, evidenciando lacunas na comunicação entre a fundação e a comunidade indígena.

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Além da ampliação do diálogo, o procurador Sadi Machado sugeriu que a Funpapa detalhe melhor os fluxos de atendimento, acolhimento e acompanhamento oferecidos aos Warao, buscando evitar falhas comunicacionais. Ele também ressaltou a necessidade de respeitar o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) dos indígenas, conforme estipulado pela Convenção 169 da OIT, lei no Brasil desde 2004.

Na reunião estiveram presentes representantes da Funpapa, lideranças Warao, membros da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), enfatizando a importância do diálogo intercultural para a construção de políticas públicas adequadas às necessidades dos Warao em Belém.

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Outros temas discutidos incluíram melhorias na infraestrutura do Espaço de Acolhimento Institucional atual, que fica no bairro do Tapanã, em Belém, políticas públicas de habitação para os Warao, empregabilidade e autonomia da comunidade indígena.

A reunião destacou a importância de um compromisso conjunto entre instituições públicas e a comunidade Warao para garantir o respeito aos direitos e à dignidade desses indígenas em Belém.

OUTRO LADO

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) informou que todas as tratativas, que envolvam diretamente os acolhidos do espaço institucional para indígenas venezuelanos da etnia Warao, são dialogadas previamente com eles, por meio das lideranças instituídas dentro do espaço e respeitada pela coordenação e toda equipe técnica da fundação.

“No que tange a ida de um grupo de indígenas, que estavam acampados na Praça da Bandeira, ressaltamos que a ida se deu de forma pacífica com a demonstração dos mesmos pelo acolhimento institucional, após vários diálogos, onde servidores da Funpapa, líderes indígenas e representantes do sistema de garantia de direitos estiveram atuando em cooperação.

Atualmente, o espaço que acolhe os indígenas Warao encontra-se com o atual contrato vigente, no qual o processo tramita para sua renovação, em tempo hábil, como forma de garantir espaço aos acolhidos. No entanto, a direção da Funpapa já dialoga internamente sobre uma possível mudança de espaço físico, para melhor atender as necessidades que vêm sendo apresentadas.

A Funpapa destaca que esse processo de busca de um novo espaço físico está sendo estudado e analisado pelas equipes jurídica, técnica e de engenharia da instituição, mas que não há nada pactuado efetivamente, a curto prazo, haja visto que, para que isso ocorra, requer instrução do processo, localização e habilitação legal documental do novo local e prazo para tramitação, de acordo com a nova lei de licitação, além da viabilidade orçamentária.

Destacamos que a Funpapa sempre atua realizando as melhores medidas de acolhimento do seu público-alvo, independente de sua origem, mas ressalta o cuidado no acolhimento dos indígenas Warao, por respeitar sua cultura local. Como demonstração desse compromisso, o município de Belém instituiu o Comitê para Migrantes, Refugiados e Apátridas, com foco no atendimento e acolhimento humanitário desse público. Todas as políticas implementadas pela gestão municipal são destinadas aos acolhidos, bem como aos que vivem em outros espaços que não são administrados pela prefeitura”.

Edição: Antônio Santos