Evento debate manejo comunitário para conservação florestal

Cerca de 200 pessoas se concentram em Belém, nos dias 26 a 28 de junho, em um seminário para tratar sobre políticas públicas voltadas ao manejo florestal comunitário. O evento também contará com a presença de representantes do governo federal e de governos estaduais da Amazônia. André Aquino, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fabíola Zerbini, diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Thiago Valente Novaes, presidente em exercício do Ideflor-Bio, vão estar presentes durante a sexta-feira (28).

A presença de representantes do quadro do governo federal está sendo encarada por Maria Creusa Ribeiro, uma das lideranças extrativista da Resex Verde Para Sempre, situada em Porto de Moz, como um fato que torna o seminário relevante, como explica, “Como mulher extrativista, manejadora da floresta, eu, Maria Creusa, vejo uma importância grande em ter políticas públicas e implementação ao manejo florestal comunitário na Amazônia. É importante que o governo tenha uma visão de futuro próspero para este tema, pois nos dias 26 a 28 de junho, estaremos juntos, lideranças e governos, discutindo políticas públicas voltadas à implementação do manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira”, afirmou.

O seminário chamado de “Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia” está sendo organizado pelo Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF), iniciativa que articula 54 organizações da sociedade civil, institutos de ensino, pesquisa e comunidades, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), pelo Instituto Federal do Pará (IFPA) epelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A iniciativa conta com o apoio do ICRAF-Cifor, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O evento contará com mesas redondas, apresentações de trabalhos científicose feira de saberes e sabores, com produtos feitos a partir de produtos do manejo florestal na região amazônica. A programação será dividida em diferentes eixos temáticos, que vão abordar temas de manejo e conservação de recursos florestais, cadeias produtivas da sociobiodiversidade, educação para o manejo florestal comunitário, gênero e manejo de recursos naturais, projetos de carbono em territórios de florestas públicas comunitárias, dentre outros.

O seminário discutirá o manejo comunitário como estratégia fundamental para conservação de florestas públicas e o impulsionamento da bioecomia em territórios comunitários. “ Discutiremos as lições dos últimos 25 anos de desenvolvimento dessa agenda através das organizações detentoras de planos de manejo, bem como as proposições das agências governamentais tanto na esfera federal, quanto nos estados da Amazônia. Estamos muito confiantes com o compromisso assumido pela ministra Marina Silva com a retomada do Programa Federal de apoio ao MFCF. Além disso, teremos um grande espaço de intercâmbio de conhecimentos entre lideranças comunitárias e setores da academia que têm refletido sobre o desenvolvimento da agenda na região”, afirmou Manuel Amaral Neto, coordenador executivo do IEB.

Manejo Florestal

Quando se fala em Amazônia, a defesa do território, a conservação ambiental e a geração de renda são alguns dos problemas históricos enfrentados por quem vive na região. As questões exigem soluções amplas e estruturais, mas uma atividade tem se mostrado como uma alternativa possível: o manejo florestal comunitário e familiar.

Enquanto manejam óleos, resinas, frutos e madeiras, povos,comunidades tradicionais e agricultores familiares tiram sua subsistência da floresta, ao passo em que ajudam a conservar a biodiversidade do ecossistema.

No cenário brasileiro, a modalidade do manejo florestal comunitário e familiar foi instituída através de demandas oriundas de organizações da sociedade civil e setores da academia, sobretudo da Amazônia brasileira, para fomentar práticas de manejo florestal em territórios de florestas públicas comunitárias.

A partir desse movimento, o governo criou o Programa Federal de Apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar, por meio do Decreto 6.874/2009. Nos anos 2010-2012 foram elaborados Planos Anuais de implementação do Programa com uma agenda desenvolvida pelas agências governamentais, cooperação internacional e organizações da sociedade civil. A partir de 2016 o Programa entrou em refluxo e foi impactado com a desconstrução das agendas socioambientais no Brasil, até ser revogado, em 2021.

Recentemente, o governo brasileiro assumiu o compromisso de retomar o Programa Federal e alguns estados da Amazônia sinalizam esforços para elaboração de políticas estaduais para fomentar o manejo florestal comunitário e familiar. Esses movimentos convergem com a necessidade do Estado brasileiro de impulsionar o desenvolvimento da bioeconomia a partir da conservação de seu ativo florestal e com isso cumprir com seus compromissos assumidos nas agendas de clima e meio ambiente.

O manejo florestal comunitário e familiar é uma atividade fundamental para a conservação da

biodiversidade e dos recursos naturais da Amazônia, além de ser uma importante fonte de renda e subsistência para as comunidades locais.

A realização do Seminário ganha ainda mais relevância diante da realização da COP 30 em Belém, em 2025. Este evento internacional trará a mais visibilidade e importância para as questões ambientais da Amazônia, fortalecendo a necessidade de promover práticas sustentáveis como o manejo florestal comunitário e familiar como alternativa para conservação e desenvolvimento da região.

Serviço:

• Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia
• Data: 26 a 28 de junho
• Local: Hotel Beira Rio - Av. Bernardo Sayão - Guamá, Belém - PA, 66075-150.