Confira o cronograma de pagamento do programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou os primeiros cartões do Programa Pé-de-Meia a um grupo de estudantes em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (25). O programa federal vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos em situação de vulnerabilidade no Ensino Médio.

O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa no estado na última quinta-feira (21) no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém (PA). Com base no Censo Escolar 2022, a estimativa é que mais de 187 mil estudantes do Pará sejam beneficiados com a poupança do ensino médio, que conta com investimento de cerca de R$ 536 milhões.

As primeiras parcelas começam a ser depositadas na terça-feira (26), de acordo com o aniversário dos estudantes. Veja abaixo o calendário de pagamentos. “[Esse programa] É para a gente tentar salvar uma parte ou toda juventude brasileira. Não desistir da escola por causa de ajuda a familiares. É sagrado ao país, tenho certeza que é sagrado para o pai e mãe de vocês, a gente garantir que vocês sigam na escola”, disse Lula a uma plateia de estudantes. “É bom investimento, mas temos muita coisa para fazer. Como ficamos sete [anos] sem investimento em educação, a gente vai ter que fazer muito”, afirmou ainda.

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O evento foi menor do que outros realizados no Planalto. Depois dos discursos de Lula, do ministro Camilo Santana (Educação) e do presidente da Caixa, Carlos Vieira, estudantes representantes de cada região também falaram.

RECURSOS

O primeiro pagamento será os R$ 200 do incentivo-matrícula até o começo de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

De acordo com o MEC, o recurso será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

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- QUANTO SERÁ PAGO PELO PROGRAMA?

No total, o programa prevê um valor total de R$ 9.200 ao longo dos três anos. Eles são divididos da seguinte forma:

Parcela única de R$ 200 de incentivo-matrícula no início de cada ano;

Nove parcelas de R$ 200 mensais de incentivo-frequência nos três anos;

Incentivo de R$ 200 em parcela única para os estudantes que fizerem o Enem ao fim do ensino médio, no terceiro ano;

Incentivo-conclusão no valor de R$ 1.000 a cada ano. Esses valores só poderão ser sacados ao fim de todo o ensino médio.

- COMO O PAGAMENTO SERÁ FEITO?

O governo abrirá uma conta da Caixa Econômica Federal para cada aluno beneficiário, por meio da qual os pagamentos serão realizados.

- QUEM É ELEGÍVEL PARA O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA?

Os incentivos para permanência estudantil no ensino médio são voltados para estudantes pobres de famílias inscritas no CadÚnico, cadastro federal usado para programas sociais, como o Bolsa Família.

O governo estima que 2,5 milhões de estudantes sejam atingidos.

A faixa etária compreendida é de 14 a 24 anos, que estejam no ensino médio, inclusive os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estudantes cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não terão o direito.