Infelizmente, muitas crianças e adolescentes são vítimas de estupros. Em algum casos, o autor do crime são pessoas próximas e que deveriam zelar pela segurança das vítimas, como os pais. Porém, acabam se aproveitando da aproximação com a vítima para cometerem o crime.
O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme previsão dos parágrafos 1º e 2º do art.
Um homem de 41 anos, indiciado pelo crime de estupro qualificado foi preso, na terça-feira (19), durante uma ação da Polícia Civil do Pará (PCPA), na cidade de Cariacica, no Estado do Espírito Santo (ES). Uma equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), que funciona anexo à Fundação Santa Casa de Misericórdia, conseguiu localizar o suspeito de abusar da própria filha, que no tempo do crime, tinha 17 anos.
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Segundo a delegada Ana Carolina Siqueira, que coordenou a ação de cumprimento do mandado de prisão preventiva, as investigações iniciaram em setembro de 2023, após a irmã mais velha, acompanhada da vítima, procurar ajuda na delegacia.
"A investigação deu inicio em setembro do ano passado, após denúncia da adolescente, realizada na companhia da sua irmã maior de idade na própria delegacia. A partir de então foram coletados elementos de informação que apontaram a veracidade dos fatos e culminaram na expedição Mandado de prisão em desfavor do investigado. Nossa atuação aconteceu de forma conjunta com a Polícia do Espírito Santo (PCES), já que logo após o crime o suspeito foi para o município de Cariacica/ES", contou a delegada.
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O trabalho investigativo contou com apoio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e do Grupo de Trabalho de Vulneráveis, vinculado ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP), que resultou na localização do preso em sua residência.
A delegada reforçou a importância da denúncia. "Pontuamos, com isso, a importância das denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, sejam elas presenciais ou anônimas como forma de proteção e repressão a esses tipos de crimes", enfatizou.
Após procedimento cabíveis, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Vitória/ES, onde ficará à disposição da Justiça.
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