Pará adere a programa que dá bolsas a alunos do ensino médio

Com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) aderiu, na última semana, ao Programa “Pé-de-Meia”, iniciativa do Governo Federal, que em colaboração com estados e municípios fará repasses mensais para fomentar o acesso à educação básica a estudantes do ensino médio.

O Programa reforça o pioneirismo do Governo do Pará que, por meio da Seduc, lançou o Programa “Bora Estudar”, premiando com R$ 10 mil estudantes que se destacarem em cada turma e aqueles que alcançarem nota acima de 900 pontos na redação do Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio).

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“A etapa do ensino médio gera inúmeros debates acerca da permanência dos estudantes, que, entre outras coisas, demandam identificação e aplicação prática do conhecimento na vida além da escola, e muitas vezes acabam por ter a necessidade de optar entre escola e contribuir financeiramente em suas casas. Mais do que programas de repasse de recursos, o ‘Pé-de-Meia’ e o ‘Bora Estudar’ são iniciativas de combate intensivo ao abandono e à evasão escolar. O lugar de criança, dos nossos jovens, é dentro das escolas. Estamos trabalhando em conjunto para garantir isso”, informou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

Critérios

O Programa “Pé-de-Meia” é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular na rede pública, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, e também a estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias atendidas pelo “Bolsa Família”. Além dos critérios socioeconômicos, o estudante deve, obrigatoriamente, ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O “Pé-de-Meia” tem quatro tipos de incentivo. O Incentivo-Matrícula, pago uma vez por ano; Incentivo-Frequência - por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano; Incentivo-Enem - por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio, pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, e o Incentivo-Conclusão - por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais. Todos os repasses serão feitos em conta aberta automaticamente em nome do estudante.

Reconhecimento

Em 2023, o Governo do Pará lançou o “Bora Estudar”, maior programa de reconhecimento de desempenho escolar para estudantes da rede pública estadual de ensino, que garante auxílio financeiro de R$ 10 mil para cerca de 19 mil turmas, com a unidade escolar podendo optar por conceder o benefício para um ou até cinco estudantes da turma, por meio do programa habitacional “Sua Casa'', para que os melhores estudantes sejam beneficiados pela Seduc em parceria com a Companhia de Habitação (Cohab).

Para 2024, o Programa passa a contemplar com R$ 10 mil estudantes que concluíram o ensino médio no ano passado e obtiveram nota a partir de 900 pontos na redação do Enem 2023.

Estudantes acima de 18 anos ou responsáveis legais serão contemplados com o “Cartão Sua Casa” para aquisição de materiais de construção destinados a obras em suas residências.