Sefa apreende equipamento agrícola com nota fiscal irregular

Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) seguem atuando em estradas e rodovias de todo o Pará, realizando trabalhos de fiscalização e apreensão, com a finalidade de evitar fraudes e impostos indevidos.

Uma grade aradora, equipamento agrícola, foi apreendida na terça-feira (20) por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), em Dom Eliseu, município do sudeste paraense. A mercadoria foi avaliada em R$ 200.000,00.

“Durante a fiscalização de rotina no Itinga, um caminhão prancha transportando uma grade aradora parou e o transportador apresentou nota fiscal com origem em Dom Eliseu, no Pará, e destino a Itinga, no Maranhão. O valor da carga, na nota fiscal, era de R$ 25.000,00. A equipe desconfiou do valor por ser equipamento agrícola, e após consultas feitas no sistema informatizado da Sefa, e junto à Receita Federal do Brasil, foi encontrada uma nota fiscal da mesma mercadoria, do mesmo emitente e destinatário, e com as mesmas características do equipamento que estava sendo transportado, com data anterior e valor de duzentos mil”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

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A nota fiscal apresentada foi desconsiderada, pois a fiscalização constatou que houve simulação para evitar o recolhimento do imposto devido. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 43.200,00, referente ao ICMS e à multa.