Pesquisas mostram queda dos crimes violentos no Pará

Em 2018, Belém possuía uma impressionante taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI). A classificação engloba homicídios dolosos (com intenção de matar), latrocínios (roubos seguidos de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de ações policiais. A taxa de Belém era de 68,8 MVIs para cada 100 mil habitantes, a segunda maior entre as capitais, atrás apenas de Macapá, no estado do Amapá, que cravara 70,1 MVIs para cada 100 mil.

E mais: as taxas do terceiro e quarto colocados desse ranking mortal (Rio Branco, no estado do Acre, e Fortaleza, no estado do Ceará) eram de 58,8 e 58,5, respectivamente. O que significa que Macapá e Belém possuíam larga “vantagem” entre as capitais que mais matavam, de forma violenta e intencional, os seus habitantes.

Mas, em 2019, uma mudança que parecia impossível ocorreu: a taxa de MVI de Belém despencou de 68,8 para 30,50 por 100 mil. Ou seja, caiu para menos da metade. E continuou a cair nos anos seguintes, atingindo 25,9 em 2022. Naquele ano, Macapá continuou a ser a primeiríssima entre as capitais mais mortíferas, com um MVI de 70,0.

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Mas Belém caiu do 2º para o 16º lugar desse ranking. As 1.022 mortes violentas e intencionais de 2018 caíram para 338, em 2022, ou para cerca de um terço. É claro que ainda não é o paraíso. Mas é, sim, um dos vários sinais de que o Pará está conseguindo vencer a guerra contra a criminalidade. Saíram de cena os governantes que afirmavam que o que havia aqui era apenas uma “sensação de insegurança”. E entrou um governo que busca concretizar o maior desafio da Segurança Pública: aliar a repressão policial a uma ampla promoção da Cidadania.

Os números acima foram extraídos dos anuários brasileiros da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Mas o DIÁRIO também consultou o Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo FBSP; e o Monitor da Violência, uma parceria nacional do portal jornalístico G1, da Rede Globo, com o FBSP e o Núcleo de Estudos de Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP).

Todas as estatísticas mostram uma grande queda dos crimes violentos no Pará. Segundo o Monitor, homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte tiveram uma taxa de 46.55 casos por 100 mil, em 2018, a quinta pior do Brasil. Já em 2022, ela caiu para 25.90, a menor desde 2012. E o Pará despencou da 5ª para a 12ª posição do ranking nacional dos estados mais violentos.

As quedas foram seguidas: taxas de 33.64, em 2019; de 26.98, em 2020; e de 26.60, em 2021. E, no primeiro semestre do ano passado, os assassinatos (o grosso desses crimes) caíram 13,1%, em relação ao primeiro semestre de 2022, segundo o Monitor.

A fonte dos dados do FBSP e do Monitor da Violência é basicamente a mesma: as informações das secretarias estaduais de Segurança Pública. Mesmo assim, os resultados estatísticos diferem. Isso porque o FBSP fez uma opção, no mínimo, questionável: incluiu entre os homicídios dolosos as mortes decorrentes de operações policiais, o que inflou os números, em todo o País.

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TAXAS

Assim, segundo os anuários da Segurança, a taxa de MVIs do Pará era de 54,6 em 2018, e caiu para 36,9 em 2022. E quando se puxam as taxas do FBSP diretamente de seu banco de dados (sem as mortes em operações policiais), as taxas de 2020 e 2021 não cresceram: foram, respectivamente, de 27.02 e de 26.60, as menores do Pará desde 2007. A exceção foi o ano de 2011, em que a taxa, de 15.49, mais parece um corpo estranho na série histórica: em 2010, ela foi de 47,53 e, a partir de 2012 e até 2018, sempre esteve acima dos 40 casos por 100 mil.

Já o Atlas da Violência utiliza dados do Ministério da Saúde, classifica tudo como homicídios e também inclui mortes decorrentes de ações policiais. Ele aponta uma taxa de homicídios de 53,2 por 100 mil habitantes, em 2018, contra 32,4 por 100 mil, em 2021. Ela é ligeiramente maior que a de 2020, que foi de 32,3. Mas ambas são as menores do estado, desde 2011, ou seja, em 10 anos. A queda foi de 18,9% em 2021, em relação a 2011; e de 36,3% em 2021, em relação a 2016, ou seja, em 5 anos. Com isso, o Pará, que possuía a 2ª maior taxa de homicídios do Brasil, em 2018, atrás apenas do estado do Ceará (54,0), caiu para o 9º lugar, em 2021, atrás dos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

No início deste ano, o Governo do Estado divulgou um levantamento da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), sobre a criminalidade. Segundo o documento, os crimes violentos caíram quase pela metade (ou quase 50%), no estado, em 6 anos. Em 2018, foram 4.051 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, os chamados CVLIs: Crimes Violentos Letais Intencionais. Em 2023, essas mortes caíram para 2.066.

É o menor quantitativo desde 2007, ou seja, em 17 anos, segundo o banco de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - com exceção do estranho ano de 2011 (leia acima), da administração do ex-governador Simão Jatene.