Como Belém está se preparando para a COP 30?

A confirmação de que Belém sediaria a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em 26 de maio deste ano, abriu o caminho rumo ao protagonismo da Amazônia e, mais especificamente do Estado do Pará, para as discussões acerca das mudanças do clima nos próximos anos. Mais do que isso, a realização de um evento da magnitude da conferência, algo inédito na capital paraense, também demanda uma série de preparativos. Como a cidade e o estado estão se preparando para receber, em novembro de 2025, as discussões que poderão ajudar a definir o futuro do planeta?

Comitê

Menos de um mês após a confirmação, pela ONU, de que o Brasil será a sede do mais importante evento ambiental do planeta, o Governo do Pará criou um comitê para estabelecer uma agenda de trabalho, definindo fluxos, cronograma, periodicidade de reuniões e demais procedimentos necessários para a realização da COP30. O chamado Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi definido através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de junho, e definiu como presidente a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan.

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Além dela, integram o grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e da Polícia Militar do Pará.

Parque da Cidade

Com mais de 500 mil metros quadrados de obras construídas previstas, além de 50 hectares de área paisagística, o Parque da Cidade está sendo construído para ser um dos equipamentos âncora da COP30, sendo palco para os debates realizados na conferência, em novembro de 2025. Instalado na área do antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio, no bairro da Sacramenta, o equipamento cultural deverá abrigar o Centro de Economia Criativa e o Centro Gastronômico, além de cinema, estúdio de gravação musical, mercado de produtos regionais, biblioteca, fonoteca, praça de alimentação, praça marajoara e um ateliê multiuso. De acordo com o Governo do Estado, também está prevista a instalação de uma Torre de Contemplação, um templo ecumênico, o “Oratório da Água e da Luz”, um Teatro Multiuso, palcos interno e externo e uma Praça de Exposição de Aeronaves. No último dia 08 de agosto deste ano, as obras do Parque da Cidade receberam a visita da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, do secretário executivo da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), Simon Stiell, e de uma comitiva do governo federal.

Energia Limpa

Através do programa Energia Limpa, lançado no dia 03 de agosto, o Governo do Estado do Pará pretende alcançar 100% de energia solar em órgãos públicos até a COP30, em 2025. A iniciativa te como objetivo reduzir a dependência de fontes de energia não renováveis e diminuir os custos da energia elétrica na Administração Pública Estadual do Pará, contribuindo com a redução da emissão de gases de efeito estufa. Para isso, foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Administração e Planejamento (Seplad) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), com o propósito de construir uma usina fotovoltaica de 10MW no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá.

Sozinha, essa primeira usina deve possibilitar uma economia mensal de mais de R$1 milhão, além de evitar a emissão de 6.294.460 kg de CO 2 anualmente. Após a instalação desta usina piloto, a previsão do Governo do Estado é de que sejam construídas outras usinas solares nas demais regiões de integração para suprir os prédios públicos do interior.

Plano Estadual de Bioeconomia

Iniciativa pioneira, o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) é uma política pública do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

O plano prevê uma série de soluções baseadas na natureza para transformar a economia existente para uma economia de baixo carbono. Entre os pilares da política prevê mais de 80 ações que passam por três eixos temáticos de sustentação: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio cultural, genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis. De acordo com o Governo do Estado, durante o processo de construção do plano foram ouvidos pelo menos 280 líderes de povos e comunidades tradicionais e, agora, a política segue em fase de implementação das ações.

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Obras de Infraestrutura

Capital das discussões sobre o clima, Belém também deve receber uma série de obras de infraestrutura para receber a COP30. Entre as obras já anunciadas pela Prefeitura Municipal de Belém estão:

Parque São Joaquim

Com uma área de 6,48 hectares e 4,6 km de extensão, o Parque Urbano Igarapé São Joaquim, na Bacia Hidrográfica do Una, deve receber obras de urbanização, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abastecimento de água e mobilidade urbana. De acordo com a Prefeitura de Belém, as obras foram orçadas em R$ 150 milhões.

Ver-o-Peso

Principal cartão postal da cidade, o Complexo do Ver-o-Peso passará por uma reforma que contemplará todas as suas dependências, incluindo os mercados da Carne e do Peixe, as feiras de ervas e hortigranjeiros, os boxes de comidas e a venda de artesanato, além da Pedra do Peixe e estacionamento, assim como a Feira do Açaí. No dia 13 de julho, o local chegou a receber uma visita técnica de representantes do Comitê Gestor da COP-30 da Prefeitura de Belém, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Secretaria de Urbanismo (Seurb).

Mercado de São Brás

Remanescente do período da Belle Époque paraense, o Mercado de São Brás passa por obras de reforma e requalificação realizadas pela Prefeitura Municipal de Belém. Após a finalização das obras, orçadas em R$50 milhões, o mercado deverá contar com espaço de lazer, restaurantes, mezanino, estacionamento e manutenção das vendas de cerca de 330 permissionários que trabalham no local.

Duplicação da Bernardo Sayão

Parte do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), a duplicação da Avenida Bernardo Sayão é outra obra anunciada pela Prefeitura de Belém. A avenida faz a ligação entre os bairros do Jurunas, Condor, Cremação e Guamá, recebendo grande fluxo diário de veículos, ciclistas e pedestres.

Parcerias

Com o objetivo de captar recursos para a execução de obras e projetos em preparação para a COP30, a Prefeitura de Belém têm atuado no desenvolvimento de uma agenda de preparação para a conferência. No último dia 04 de agosto, a Prefeitura recebeu representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para articular uma série de ações e traçar estratégias de preparação para a COP, já que o banco deverá um dos parceiros da Prefeitura no evento internacional.

Já no dia 08 de agosto, a Prefeitura também reuniu com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alinhar um cronograma de encontros e projetos, também visando a preparação para a Conferência das Partes. Durante a reunião, foi possível debater sobre a realização de projetos como a reforma do Ver-o-Peso e a requalificação do Igarapé São Joaquim, além de outras ações de preparação para o evento.

Discussões

Tanto o Estado do Pará, quanto sua capital Belém, já se preparam também para as discussões e debates que deverão pautar a conferência de 2025. Considerados grandes testes para o que deverá vir pela frente, a capital recebeu a realização dos Diálogos Amazônicos e da Cúpula da Amazônia, além de vários outros congressos e reuniões, contando com uma participação destacada do público.

Diálogos Amazônicos

Contando com a participação da sociedade civil, movimentos sociais, universidades e instituições de ensino, além de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIQCTs), o evento Diálogos Amazônicos possibilitou a apresentação das demandas da Região. Durante três dias de evento, realizados em agosto deste ano, mais de 27 mil pessoas passaram pelo Hangar – Centro de Convenções, em busca de discutir temas como mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Ao final do evento, seis relatórios foram formulados a partir dos debates promovidos por cada plenária. De acordo com a organização do evento, ao todo, foram realizadas 374 atividades auto-organizadas, das 405 inscrições propostas por movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Cúpula da Amazônia

Encontro de líderes de Estado que tem como objetivo discutir o desmatamento zero e desenvolvimento sustentável na Amazônia, a Cúpula da Amazônia foi outro evento teste para a realização da COP30, em 2025, em Belém. O evento foi realizado nos dias 08 e 09 de agosto, reunindo representantes e chefes de estado dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para definição de uma posição em comum. O evento foi avaliado pelo Governo do Estado como um primeiro passo para o planejamento e organização da programação da COP30.

Declaração de Belém

No primeiro dia de realização da Cúpula da Amazônia, os presidentes dos Estados Partes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) apresentaram à sociedade o tratado que ficou conhecido como Declaração de Belém. O documento, que acorda uma agenda comum de cooperação em prol da Amazônia, foi aprovado pelos oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Na condição de anfitrião do evento, o Brasil foi o responsável por elaborar a proposta que elenca 113 objetivos a serem alcançados pelos países onde que integram o bioma amazônico, com o foco prioritário de evitar que se chegue a um cenário classificado como ponto de não retorno, quando já não seria possível reverter os efeitos do desmatamento e da devastação da floresta.

Entre os principais pontos do documento estão a criação da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, um grupo que tem como objetivo promover o combate ao desmatamento, o manejo florestal sustentável, o aumento de reservas de vegetação nativa e outras formas de proteção à floresta. Segundo a declaração, cada país deve estabelecer e cumprir sua própria meta para eliminação da atividade madeireira ilegal.

O documento ainda prevê a criação de um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia que irá atuar com o objetivo de coordenar ações de prevenção, repressão e investigação de atividades ilícitas e terá sede em Manaus, no Estado do Amazonas. Já na chamada ‘Coalizão Verde’, o documento prevê a união da atuação dos bancos de desenvolvimento de cada país integrante da OTCA, a exemplo do BNDES, no Brasil. A intensão é que tais instituições possam atuar de forma integrada para fomentar projetos de economia sustentável na Amazônia.