Nesta quinta (3) e sexta (4), líderes governamentais da região Amazônica reúnem-se em Belém para participar do Fórum das Cidades Amazônicas. O evento, organizado pela administração municipal da capital paraense, tem como objetivo central fomentar discussões acerca da dimensão urbana da Amazônia. A meta é impulsionar políticas públicas que promovam a urbanização sustentável na região, ao mesmo tempo em que fortalece o papel protagonista dos municípios.
O Fórum das Cidades Amazônicas é uma iniciativa concebida pela prefeitura de Belém, com o respaldo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), contando também com a colaboração da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM), o WRI Brasil, o Governo do Estado do Pará, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA), a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.
Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém, reforçou durante a abertura do evento os objetivos dos participantes do Fórum em criar a “Carta de Intenções das Cidades Amazônicas”, documento que será apresentado aos chefes de Estado durante a Cúpula da Amazônia, que será realizada na semana que vem.
“Elegeremos uma carta a ser entregue aos presidentes na reunião, que será realizada nos dias 8 e 9, e temos um acompanhamento da OTCA. Inclusive, o presidente Lula indicou uma vontade sua de criar um parlamento amazônico de fortalecer a OTCA, mas de criar um Fórum Permanente de Cidades Amazônicas, tendo em vista o grau de urbanização da amazônia, os problemas ambientais e a sustentabilidade”, pontuou.
Uma coalizão composta pela FNP, GIZ e WRI Brasil foi formada com o propósito de incentivar o desenvolvimento urbano sustentável na região amazônica. Com a missão de auxiliar gestores municipais na criação de uma agenda local, essas instituições colaboram em ações conjuntas para dar visibilidade às necessidades e prioridades das cidades.
Na ocasião, o secretário de Relações Institucionais, André Ceciliano, reforçou a importância de estabelecer o diálogo com os municípios e os estados e reconheceu que são inúmeros os desafios à frente.
“É um desejo do presidente Lula ter esse diálogo com os municípios e os estados, então nada melhor do que ouvir os prefeitos, que estão na ponta, que conhecem a realidade de suas cidades. Sabemos dos problemas que temos, e isso é no mundo todo, como a captação de tratamento de esgotos, os resíduos sólidos, a pavimentação. Então isso [o Fórum] é para ouvir, dinamizar. Afinal, o mundo está olhando para a Amazônia”.
Dentre as iniciativas propostas, destaca-se a criação da Comissão Permanente de Prefeitas e Prefeitos pelo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Urbana, cuja apresentação está agendada para a sexta-feira durante o Fórum. Em construção desde julho de 2022, essa comissão tem como intuito oferecer suporte às lideranças municipais na construção de uma agenda de desenvolvimento urbano sustentável, promovendo a articulação com atores relevantes e iniciativas tanto nacionais quanto internacionais. Além disso, a coalizão planeja oferecer orientação às cidades e estabelecer uma rede de gestores na região.
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