Mais uma caloura cotista tem matrícula barrada pela UFPA

Após mais de um mês de angústias e indefinições, a jovem estudante Lívia Letícia, que foi aprovada no Processo Seletivo 2023 da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas teve a matrícula no curso de Medicina negada pela instituição, conseguiu, por meio da Justiça Federal, o direito à vaga.

No entanto, outro caso parecido foi denunciado nas redes sociais nesta sexta-feira (31). A professora Lucyene Nascimento, que divulgou a situação de Lívia em seu perfil no Instagram, trouxe à tona o relato de Emberly Christiny Costa dos Santos, uma jovem de 18 anos que também conquistou a tão sonhada aprovação no curso de Medicina da UFPA, mas foi indeferida durante o processo de matrícula.

Segundo Lucyene, Emberly foi aprovada no curso ofertado no campus da UFPA em Altamira, sudoeste do Pará. Logo após a comemoração, ela começou a organizar os documentos e a viabilizar moradia no município para poder cursar a graduação, pois ela e sua família moravam em Santarém, no oeste do estado. Todos se mudaram para Altamira, onde vivem em uma casa alugada.

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Mas o sonho rapidamente se tornaria um pesadelo. No dia marcado para a habilitação, Emberly foi informada de que os documentos que ela levou não eram suficientes para comprovar que ela se enquadrava nos critérios para concorrer à cota renda, ou seja, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

A família da jovem, composta pelos pais e um irmão menor de idade, possui como única fonte de renda o trabalho de Taniele, mãe de Emberly, que presta serviços como cabeleireira.

De acordo com o relato de Lucyene, a banca da habilitação exigiu documentos que não estavam listados no edital do PS 2023. A mãe de Emberly disse que a filha saiu do local onde as matrículas eram feitas já com o documento de indeferimento em mãos, logo, a estudante não teve qualquer direito pleno a recorrer da decisão.

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CASO NA JUSTIÇA

Após tomar conhecimento sobre o caso de Emberly, o advogado Júnior Menezes, de Capanema, se solidarizou e decidiu ajudar a caloura de Altamira gratuitamente.

Segundo o advogado, Emberly teria apresentado o registro no Cadastro Único (CadÚnico), como pedia o edital. Mesmo assim, foram solicitadas outras documentações para que ela comprovasse que podia concorrer como cotista por renda.

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A defesa de Emberly alega que "foram visualizados outros casos de falta de transparência e violação ao direito de informação" da jovem, pois ela recebeu um documento de recurso, para que ela recorresse do indeferimento ainda no ato da habilitação, mas ela não chegou a ser informada sobre o motivo pelo qual foi indeferida para que pudesse recorrer.

A família de Emberly denunciou o caso da estudante ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) em Altamira, que já encaminhou um ofício extraoficial para a UFPA, mas, até o momento, não obteve resposta. O processo foi encaminhado à Justiça Federal com pedido de tutela de urgência, solicitando a matrícula provisória da jovem.

O DOL entrou em contato com a Universidade Federal do Pará e aguarda um posicionamento da instituição de ensino sobre o ocorrido.