Pará é destaque por políticas públicas de manejo sustentável

Em seu último dia de COP 27, no Egito, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), participou, na quinta-feira (17), da apresentação das ações de sucesso desenvolvidas no Pará para operacionalização das iniciativas de REDD+, que garantem a compensação financeira de países em desenvolvimento por resultados positivos na redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal.

Durante o painel promovido pela Nature4Climate no estande do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, foi destaque positivo o protagonismo e pioneirismo paraense na formulação de políticas públicas de manejo sustentável de florestas com o objetivo de alcançar um modelo econômico de baixo carbono.

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Ao apresentar o plano de ação desenvolvido, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, deu destaque ao componente de salvaguardas que tem como ponto central a escuta e participação dos povos tradicionais, diretamente beneficiados pela compensação ambiental.

“Um dos grandes desafios é a operacionalização dos recursos do REDD+. Nós precisamos de um olhar atencioso sobre as salvaguardas. Nós estamos num processo de aprendizagem. O estado do Pará e outros estados amazônidas precisam renovar as relações com as comunidades locais. Também precisamos de um banco de conhecimento e patentes. Em eventos como esse, nós esperamos receber recursos para o fortalecimento de REDD+. O assunto é tão inovador que não existe uma consensualidade entre as instituições”, afirmou o secretário.

De acordo com a Nature4climate, o financiamento para resultados de REDD+ aumentou nos últimos anos com um crescente reconhecimento de abordagens jurisdicionais.

Este ano os primeiros programas de REDD+ começaram a receber pagamentos, e o aumento do interesse mundial criou vários caminhos para implementar e financiar ações de desenvolvimento sustentável.

Ainda segundo a instituição, a experiência do governo paraense na implementação de mecanismos jurídicos pode ajudar outros países a entender os melhores caminhos para criação de programas compensatórios.