Adeus à caneta: assinatura digital ajuda meio ambiente

A possibilidade de assinar documentos na esfera digital com a mesma validade jurídica que as assinaturas feitas tradicionalmente à caneta, em documentos físicos, contribui não apenas com uma maior agilidade nos processos, mas também com a redução de impactos ao meio ambiente, na medida em que dispensa o uso intensivo de materiais como o próprio papel.

O diretor da E-VAL Tecnologia, empresa de segurança da informação especializada em assinatura digital, Rafael Shoji, explica que a assinatura digital funciona a partir de uma identidade digital, através da qual uma pessoa dá o seu “de acordo” com relação a um documento eletrônico. É um processo seguro e que garante aos documentos assinados digitalmente a mesma validade jurídica de uma assinatura convencional. “Há segurança criptográfica nesse processo, o que garante que o documento não pode ser alterado e que qualquer um pode fazer uma verificação dessa assinatura”, explica. “Qualquer documento pode ser assinado digitalmente, evitando-se assim custos desnecessários de deslocamento e de impressão em papel. Nesse sentido, a assinatura digital é um dos pilares da transformação digital e um dos principais elementos da segurança nesse processo”.

Como no caso da assinatura convencional, Rafael aponta que também são vários os tipos de assinatura digital possíveis. “Os tipos de assinatura digital atualmente existentes cobrem todo o espectro possível de validade jurídica necessária, com segurança e conveniência. A base legal mais geral para a validade jurídica é a MP 2.200-2 do ano de 2001, com mais de 20 anos, por isso a assinatura digital é considerada uma tecnologia bastante madura”.

Ainda que a base legal seja antiga, Rafael Shoji considera que, mais recentemente, houve um crescimento significativo da assinatura digital, que acompanhou o processo de digitalização da sociedade em vários níveis. “A tendência se acelerou com os diferentes níveis de isolamento físico impostos pela pandemia. Acreditamos que esse é um processo sem volta, a tendência que temos observado faz muitos anos, e que se acelerou com a pandemia, é uma crescente migração dos documentos físicos para digitais. Essa transformação digital, que está no centro das mudanças da época atual, se acelera ainda mais com a comodidade que o processo traz, bem como com as novas gerações”.

Além da comodidade, o diretor destaca, ainda, que a assinatura digital também contribui significativamente para o meio ambiente, e não apenas no sentido de menor impressão de papel. “Temos resultados repassados por nossos clientes de uma enorme economia em termos de armazenamento de papel, como hospitais que antes precisavam armazenar prontuários impressos por razões legais, e que com assinatura digital não precisam mais dessa estrutura física”, explica. “No caso de contratos há também muito menos deslocamento de documentos físicos, já que as partes podem assinar digitalmente, o que contribui diretamente para um menor uso de combustível. Além da sustentabilidade, a redução de custos se torna também uma grande vantagem, tanto no armazenamento como no deslocamento desses ativos jurídicos”.