Vereador é acusado de agredir agentes de trânsito em Cametá

Desacato ao funcionário público é crime previsto pelo artigo 331 do Código Penal Brasileiro e se o mesmo estiver em pleno exercício da função ou em razão dela a pena é detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Esta citação deve ou deveria ser praxe e levada a risca também pelos próprios servidores públicos, independente do cargo que ocupe.

No município de Cametá, no Pará, o vereador Emerson Oca é acusado de agredir agentes de trânsito do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), nesta quarta-feira (22). Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra parte da confusão, mas não chega a exibir a suposta agressão.

Segundo informações preliminares, tudo teria começado quando agentes de trânsito do Demutran, que realizavam rondas de fiscalização, suspeitaram de uma moto estacionada na Praça do Titio, no centro da cidade. Durante a abordagem, os agentes identificaram uma adulteração nas características do veículo. E ao consultarem placa, chassis e motor, no banco de dados, ficou constatado tratar-se de uma moto roubada.

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Como é de praxe nesse tipo de fiscalização, o veículo foi apreendido e conduzido para o pátio do Demutran. No entanto, algum tempo depois, os agentes de trânsito foram questionados por um homem não identificado a respeito do veículo apreendido.

Então, um dos agentes informou que a moto havia sido recolhida por constar como roubado no sistema do Detran. E, por conta disso, o reclamante teria que se apresentar à autoridade policial para prestar esclarecimentos.

Contudo, o homem acabou voltando minutos depois já na companhia de três vereadores de Cametá, que seriam Emersom Oca, Bico e Odimar Valente, além do diretor do Ciretran no município, identificado como Valquimar.

Foi quando se iniciou um bate-boca entre os vereadores e os agentes de trânsito. Em dado momento, como mostra o vídeo, um homem aparece dizendo que os profissionais “não poderiam ter feito isso (apreender o veículo)”. Esse mesmo homem parte para cima de um dos agentes, que o alerta: “o senhor está me agredindo”.

Embora a agressão propriamente dita não tenha sido gravada, os agentes do Demutran registraram um boletim de ocorrência, no qual afirmam que o agressor seria Emerson Oca. Além disso, eles também pretendem acionar o Conselho de Ética da Câmara Municipal, para solicitar a cassação do mandato do parlamentar.

VEJA O VÍDEO: