PA: passaporte vacinal segue obrigatório em locais fechados

Desde dezembro do ano passado, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no território paraense, o Governo do Estado alterou a flexibilização de medidas sanitárias para o enfretamento da pandemia. Na época, o sistema de bandeiramento, previsto no decreto estadual nº 800/20 - por região - foi extinto, e foi instituído o decreto nº 2044/21, que trouxe a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19 e tornou obrigatória a comprovação da vacinação no Pará.

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Embora os municípios paraenses tenham retirado a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos e fechados - e esta autonomia das prefeituras é prevista no decreto estadual - a apresentação do cartão de vacina para ingressar em espaços públicos e coletivos continua obrigatória.

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Nesta terça-feira (14), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 2.433, que traz novas flexibilizações de enfrentamento a pandemia de Covid-19 no Pará. As mudanças levam em consideração a redução do número de casos confirmados da doença e também do avanço da vacinação.

A principal mudança da normativa é quanto ao passaporte vacinal. A partir de agora, a apresentação do cartão de vacina (ou, do comprovante de vacinação) é obrigatória apenas para acesso aos estabelecimentos fechados e eventos em ambientes fechados. O decreto é assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Outra exigência é que a pessoa tenha tomado pelo menos duas doses de vacina contra o coronavírus ou a vacina de dose única. Ou seja, o visitante precisa estar com o esquema vacinal completo para acessar os espaços fechados de forma segura para si e para os demais.

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Também vale ressaltar que empreendimentos que tenham ambientes abertos e fechados devem exigir o comprovante de vacinação do público, mesmo que as pessoas digam que irão ficar na área aberta.

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Segundo os dados da plataforma Vacinômetro, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), quase 88,31% dos paraenses estão com o esquema de vacinação completa (tomaram duas doses ou se imunizaram com a vacina de dose única). Os esforços agora são para que a população procure os postos de saúde para tomar a dose de reforço.