UFPA tem milhões bloqueados pelo MEC; veja quanto!

Com um orçamento estrangulado pelos cortes de recursos por parte do Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Pará - a maior universidade pública da região Norte do Brasil - enfrenta uma situação crítica. No final do mês passado (maio), a pasta anunciou o bloqueio de 14,5% dos recursos para a instituição. Com isto, R$ 28 milhões deixariam de ser repassados para a UFPA.

O impacto chegaria aos serviços de manutenção, limpeza, pesquisas, funcionamento do restaurante universitário e principalmente projetos de pesquisa pela universidade. O bloqueio, agora, reduziu para 7,2% - o que corresponde a R$ 14 milhões.

Reitores e reitoras das instituições federais reivindicam a liberação integral do bloqueio, visto que os valores desbloqueados resolvem apenas parcialmente a situação. Por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), eles continuam em negociação junto aos Poderes Executivo e Legislativo para recuperação total do orçamento bloqueado.

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O reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, criticou também também o bloqueio de recursos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que financiam a produção de conhecimento nas instituições de pesquisa.

Com os cortes sucessivos e a inflação dos últimos seis anos, o orçamento das universidades hoje equivale a apenas 10% dos recursos para investimento e 60% do custeio para manutenção, na comparação com o orçamento do ano de 2016.

“É indispensável a recuperação integral do orçamento bloqueado. Não há mais o que cortar nas despesas. Não é possível manter o funcionamento regular da UFPA até o final do ano sem a devolução total do recurso bloqueado. Todas as áreas da instituição ficam afetadas e nos recusamos a parar nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como deixar de atender a população em vários serviços prestados pela universidade”, enfatizou o reitor Emmanuel Tourinho.

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Diferente dos cortes e bloqueios realizados nos anos anteriores, o bloqueio atual no orçamento federal não tem relação com falta de recursos, visto que a arrecadação da União tem superado as projeções da lei orçamentária neste primeiro semestre. Tampouco tem relação com o reajuste de servidores federais, pois os recursos bloqueados seriam direcionados a outras ações. Desta vez, o bloqueio está relacionado ao teto de gastos e pode ser revertido na medida em que áreas como educação, ciência e tecnologia forem consideradas prioritárias.

“Temos expectativa da reversão total do bloqueio a partir do diálogo com o Governo e com o Congresso Nacional. Contamos também com a mobilização de toda a sociedade em defesa da educação e da ciência brasileiras, requisitos fundamentais para um projeto de país soberano”, reiterou Emmanuel Tourinho.