Decreto: sexta-feira do feriadão será facultada em Belém 

Enforcar o feriado é o desejo da maioria dos trabalhadores e estudantes que buscam uns dias de descanso. As atividades são paradas quando se trata de dias próximos ao final de semana virando assim um feriadão com cerca de três a quatro períodos de 24 horas.

O Decreto Municipal Nº 103.439, publicado em 9 de fevereiro deste ano estabelece, em seu artigo 3º, que a Secretaria Municipal de Administração de Belém (Semad) pode alterar, por meio de portaria, as datas dos pontos facultativos, levando em consideração os feriados das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta em 2022.

Diante disso, a Prefeitura de Belém determinou que não haverá expediente na quinta-feira (16), feriado municipal de Corpus Christi, e na sexta-feira (17), que será ponto facultativo. A decisão foi publicada na edição no Diário Oficial do Município de Belém da última terça-feira (7). A portaria foi assinada por Jurandir Santos de Novaes, titular da Semad.

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De acordo com o documento, nestes dois dias, ficarão suspensos o expediente em todas as repartições públicas municipais, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Contudo, a portaria também determina que, no dia facultado, os órgãos da Administração direta e indireta do município deverão designar servidores vinculados as suas áreas finalísticas, administrativas, financeiras e contábeis para responder às demandas em regime de plantão.

As unidades e os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente durante as datas citadas, serão:

- Unidades que atendem urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma);

- Central de Leitos;

- Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs);

- Departamento de Vigilância em Saúde (Devs);

- Hospital Geral de Mosqueiro

- Central de Ambulância 192 (Samu);

- Hospitais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira

- Unidades que atendem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

- Cemitérios Municipais;

- Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);

- Setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob);

- Serviços de proteção social especial de média e alta complexidade;

- Rede de abrigos e Casa de Passagem;

- Serviço de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes;

- Serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência;

- Serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em stuação de rua.

- Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape);

- Centro especializado para pessoas em situação de rua;

- Unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa);

- Conselhos Tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém;

- Todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.