Universidades federais não têm como se manter em 2022

O bloqueio orçamentário de 14,5% anunciado no final do mês passado pelo Ministério da Educação (MEC), estrangulou ainda mais a gestão das universidades e instituições de ensino superior por todo o país. No Pará, as verbas para custeio que sobram após o corte não serão suficientes para arcar com as despesas até o final do ano. Algumas instituições garantem que o dinheiro dá para pagar as contas até o meio do segundo semestre. Outras, que o recurso é suficiente até julho.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), a maior da região Norte com 2.661 professores, 38,4 mil alunos matriculados na graduação e 9,4 mil na pós-graduação espalhados em 12 campi, a situação é quase desesperadora. O orçamento de custeio (manutenção) para esse ano seria de R$ 160 milhões. Com o bloqueio de R$ 28 milhões a receita caiu para R$ 132 milhões.

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“Se o valor disponível fosse dividido pelo número de meses do ano, teríamos recursos para funcionar até setembro, mas não calculamos desse modo. Não há mais o que cortar, o que reduzir de despesas. Não é possível manter a UFPA funcionando regularmente até o final do ano sem a devolução do recurso bloqueado”, apela Emmanuel Tourinho, reitor da universidade.

A rigor, ele diz que a instituição já está sendo afetada. “As universidades públicas federais vêm perdendo recursos desde 2016. Considerados os valores recebidos e a inflação do período, o que temos hoje corresponde a apenas 10% do que tínhamos para investimento e 60% do que tínhamos para manutenção da universidade há seis anos”, contabiliza, afirmando que o novo corte colocou a universidade numa condição de financiamento “bastante crítica”.

ADIAMENTOS

Tourinho cita ainda os recursos para a pesquisa que, segundo ele, estão no menor valor dos últimos anos, devido a cortes sucessivos no Ministério de Ciência e Tecnologia. “Na prática, isso significa que tudo que temos de mais valioso – a capacidade de produzir conhecimento para promover o desenvolvimento e de formar pessoas com a melhor qualificação possível - está sendo desperdiçado. Estamos fazendo muito menos do que podemos pelo país porque não há apoio para realizar tudo que está ao nosso alcance”, lamenta.

Todas as atividades da UFPA serão afetadas pelo bloqueio. Essa semana, a gestão começou a adiar despesas de manutenção em todas as unidades. E como a UFPA atende a população com vários serviços, além do ensino, pesquisa e extensão, o impacto alcança toda a sociedade.

Emmanuel Tourinho ressaltou que o bloqueio não tem relação com falta de recursos, pois a arrecadação federal vem superando as projeções da lei orçamentária; nem tem relação com o reajuste de servidores, pois a verba bloqueada está destinada a outras ações governamentais. “A explicação é o limite do teto de gastos. Isso significa que a educação, assim como a ciência, foi escolhida para o contingenciamento porque não são consideradas prioridades”, critica o reitor, que apela para a “mobilização da sociedade, das lideranças políticas e de toda a população para obter a recomposição de seus orçamentos”, diz o reitor da universidade, que mantém 96 cursos de mestrado e 48 cursos de doutorado, 26 cursos de residência e 30 cursos de especialização.

UFOPA

O bloqueio significará um corte orçamentário na ordem de R$ 6 milhões nos recursos da Universidade do Oeste do Pará (Ufopa), hoje a segunda instituição federal de ensino em número de alunos (7.731), distribuídos em 42 cursos presenciais de graduação, 2 especializações lato sensu, 10 cursos de mestrado e 3 cursos de doutorado. O orçamento total para o ano de 2022 da instituição é de R$ 214 milhões.

“Ainda temos R$ 132,6 milhões de saldo e, com esse valor, é possível pagar as despesas até meados de setembro, incluindo toda a folha de pagamento de servidores. Esse bloqueio impactará diretamente o nosso funcionamento, nos contratos de energia, segurança, limpeza, entre outros. Não estávamos preparados para ter uma perda dessa magnitude, pois até este mês de junho já executamos grande parte do nosso orçamento anual e não há como absorver esse corte nos meses que restam”, reclama a reitora Aldenize Xavier.

Criada a partir da junção de alguns campi da UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Ufopa é a primeira instituição federal de ensino localizada no interior do Estado. Possui ainda 507 docentes e 616 técnicos administrativos em educação. As diversas áreas de atuação acadêmica e pedagógica da Ufopa vão desde as ciências da educação, sociais, exatas e agrárias até as ciências biológicas e da saúde.

“A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem atuado junto ao MEC à nossa bancada federal para que a nossa universidade continue funcionando para que consigamos lançar nossos editais e das atividades de campo. Acreditamos na recomposição do nosso orçamento para que continuarmos a funcionar a partir de outubro”, aponta.

UNIFESSPA

Francisco Ribeiro, reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) diz que caso o bloqueio não seja revertido pelo MEC, a universidade só possui capital para se manter pelos próximos 60 dias. “O bloqueio já processado foi de quase 3,6 milhões de reais em um orçamento que, desde 2019, acumula uma redução nominal de 20% em um período em que a inflação atingiu 18,89%. Somos uma universidade nova, não temos margem para corte no nosso orçamento”, explica.

Atualmente a Unifesspa conta com uma estrutura multicampi em 5 municípios e polos em dezenas de cidades do Pará. São 42 cursos de graduação, 13 cursos de mestrado e possui uma comunidade estudantil de mais de 7.600 estudantes. O quadro de servidores é de pouco mais de 700.

“Com o retorno das atividades presenciais, os gastos como o de energia, água, transporte e diárias, por exemplo, aumentaram e geraram um impacto ainda maior ao congelamento no orçamento, que irá inviabilizar e afetar diferentes áreas como, manutenção predial; combustível; veículos; custo com pessoal; viagens de campo; cursos; qualificações e cursos que exijam atividades em campo, que demandam gastos com combustível; seguro para estudantes; internet, e etc.”, cita.

IFPA

O orçamento discricionário do Instituto Federal do Pará (IFPA) deste ano, correspondente a R$ 67,4 milhões, mas que agora sofreu um corte de R$ 9,8 milhões, correspondente ao bloqueio de 14,54% do orçamento total. “O que já não era suficiente, ficou ainda pior. Com o bloqueio, o funcionamento do Instituto está assegurado apenas até outubro”, garante Cláudio Alex Jorge Rocha, reitor da instituição.

A redução, segundo ele, impacta pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda. “São milhares de pessoas diretamente afetadas pela medida anunciada pelo MEC, visto que o IFPA conta com 1.342 professores efetivos e 30 temporários e 1.027 técnicos administrativos, totalizando 2.399 profissionais da educação. Além disso, todas as 19 unidades, sendo 18 campi e uma reitoria, contam com 22.638 matrículas ativas”.

Diante desses números, afirma o reitor, fica evidente o quanto o impacto do bloqueio é grande e prejudicial ao funcionamento da Instituição. “Sobretudo quando vemos que o IFPA vem sofrendo a redução de um orçamento que já é insuficiente para a gerir suas atividades. Não há outra solução para essa situação a não ser o desbloqueio total do orçamento, pois não há como manter as atividades com a quantia 14,54% menor do que estava previsto inicialmente”.

Para Cláudio Rocha, o bloqueio no orçamento, realizado de forma intempestiva, fragiliza as instituições que estão em pleno processo de retomada das atividades presenciais e agrava ainda mais o delicado cenário orçamentário vigente, devendo ter impactos em todas as áreas, desde o custeio da instituição até as atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, “já que a redução vai resultar em cortes de bolsas, de visitas técnicas e dos laboratórios, prejudicando a formação de milhares de estudantes e comprometendo a missão a qual o IFPA se propõe, de ofertar educação profissional gratuita e de qualidade à sociedade paraense”.