Vítima de agressão motivada por homofobia presta depoimento

Desde junho de 2019, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu a homofobia e a transfobia no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que criminaliza o racismo, essas condutas tornaram-se crimes. A partir de então, praticar, induzir ou incitar atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passou a ser considerado um delito punível com pena de reclusão de um a três anos, além de multa.

Para investigar essa prática criminosa, o Governo do Pará criou a Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH). Foi nesta delegacia especializada, instalada na Seccional Urbana do Comércio, que uma das mulheres vítimas de agressão em um ponto de táxi de Belém prestou depoimento à Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (3).

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O caso ganhou enorme repercussão, após a divulgação de vídeos que mostram as duas mulheres sendo agredidas por um grupo de taxistas, na última última quarta-feira (1º), em frente a um ponto de táxi na Avenida José Bonifácio, próximo da Feira da 25. As agressões, segundo a denúncia, teriam ocorrido depois que as duas moças foram vistas se beijando pelo grupo de homens.

Essa foi a primeira vez que uma das mulheres agredidas foi ouvida pela Polícia Civil, que abriu investigação sobre o crime de homofobia. Além dela, também estiveram presentes na delegacia representantes da Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS) e da Coordenadoria da Mulher de Belém (CMB). A outra vítima ainda não pôde prestar depoimento por estar hospitalizada.

Nos vídeos divulgados nas redes sociais, a mulher é a que aparece nas imagens sendo derrubada por um homem e, em seguida, sendo jogada ao chão. Momentos depois, ela é chutada. Já em outro vídeo, a vítima está sendo imobilizada, enquanto a namorada dela, que está de vermelho, é segurada a força pelos homens, que mais tarde foram identificados como taxistas.