Audiência debate regularização de terreiros em Belém

A intolerância religiosa, infelizmente, ainda é algo recorrente no Brasil. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), em 2021 foram registradas 571 denúncias de violação à liberdade de crença, mais do que o dobro (243) das denúncias registradas em 2020.

Com isso, conversas sobre o assunto se tornam cada vez mais necessárias. Nesta segunda-feira (30), foi realizada em Belém a audiência pública “meu terreiro é legal”, com o objetivo de discutir sobre a legalização e a regularização de terreiros, barracões e demais templos religiosos, bem como sobre a incidência e a aplicação prática da imunidade tributária a esses templos.

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Segundo os organizadores do evento, "a legalização é fundamental para que esses templos sejam regularizados, regulamentados e possam ter acesso às políticas públicas oferecidas pelos entes governamentais, podendo participar de editais de projetos sociais, realizar trabalhos com a comunidade e contar com benefícios nas contas de energia, por exemplo".

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A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira, no auditório da OAB - Seção Pará e contou com a presença de autoridades, advogados e líderes religiosos de matriz africanas.