Justiça rejeita versão de ex-professor acusado de abuso

No Brasil, o artigo 217-A do Código Penal tipifica como estupro de vulnerável "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos" ou "com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato". A pena prevista para esse crime é de 8 a 15 anos de reclusão em regime fechado. Se resultar em lesão corporal grave, a sentença é maior, de 10 a 20 anos.

Vítimas denunciam abusos de professor preso: “nojento”

O professor de karatê Adalberto de Siqueira Sanches Junior, acusado de estuprar ao menos quatro crianças dentro do tradicional Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, foi finalmente interrogado pela Justiça na última quinta-feira (28).

Essa foi a primeira vez em que o suspeito contou a sua versão sobre os fatos, desde que foi preso no dia 17 de agosto de 2021. Segundo fontes ouvidas com exclusividade pelo DOL, o professor se recusou a responder às perguntas do Ministério Público e dos advogados assistentes de acusação, assim como já havia feito durante o inquérito policial.

Professor preso por estupro tem habeas corpus negado

O ex-professor do Colégio Marista negou as acusações de estupro. Em sua defesa, Adalberto alegou que foi procurado por uma das vítimas e que ela teria reportado que seu padrasto havia praticado violência doméstica contra sua mãe. Essa vítima seria irmã de outra, que também denunciou o professor por abuso sexual.

Segundo Adalberto, de posse da informação sobre a agressão, teria levado esse fato ao conhecimento da orientadora educacional do colégio, em junho de 2021, para que ela reportasse os fatos à direção. Com relação a suposta segunda vítima, disse que a mãe dela, costumava o abraçar, despertando ciúmes em seu marido e que essa teria sido a causa da indevida acusação.

Questionado pelo juiz se teria realizado denúncia sobre a suposta violência doméstica para a polícia ou outro órgão oficial, Adalberto disse que não, que apenas teria informado a orientadora educacional. No entanto, apurou-se que essa pedagoga foi ouvida no processo e negou ter conversado com o professor sobre qualquer agressão envolvendo as menores ou suas famílias.

Indagado pela magistrada sobre as inúmeras vítimas que publicaram relatos em suas redes sociais, afirmando que sofreram abusos praticados pelo professor de karatê há mais de 15 anos na cidade de Marabá, sudeste paraense, Adalberto disse que foi professor de biologia de um outro colégio de elite, o qual ele definiu como “PPP: papai pagou, passou”.

De acordo com sua versão, as acusações feitas nas redes sociais seriam motivadas por ele ser um professor muito rígido e que dava notas baixas aos alunos, o que pode ter levado a ser acusado de praticar abusos sexuais, exibir cena de sexo explícito aos alunos de 13 anos e com eles manter conversas inapropriadas.

Após o depoimento, a prisão do réu foi mantida pelo juiz, que afirmou que “o acusado vem reiterando, há vários anos, segundo as vítimas, condutas de caráter indecoroso, em ambiente de trabalho, contra adolescentes, praticando atos libidinosos, consistentes em toques, beijos e conversas com conteúdo sexualizado, ocasionando abalos psicológicos e mudança no rendimento escolar”.

O juiz também acrescentou que “as vítimas confirmaram os termos da denúncia” e que “os relatos das ofendidas são semelhantes, indicando que o acusado mantinha diálogos inadequados com as alunas e, durante as aulas, ou durante conversas particulares, praticava toques nos seios e colocava as vítimas no colo”.

O Tribunal de Justiça do Pará, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal negaram os pedidos de liberdade.

Procurados pela reportagem, os assistentes de acusação, Luciano Santoro e Venino Pantoja, afirmaram que a versão do acusado, além de “isolada e dissociada das provas produzidas no processo”, é “fantasiosa, inverossímil e ridícula, que afronta a dignidade da pessoa humana”, sendo o padrão de pretexto para casos de abuso sexual, quando o réu passa a inventar mentiras contra a vítima e seus familiares o que, aliás, foi proibido pela Lei Mariana Ferrer".

Os assistentes de acusação acrescentaram ainda, que “ninguém se exporia publicamente, relatando ser vítima de abuso sexual há mais de 15 anos, por ter recebido uma nota baixa no colégio. E muito menos os pais submeteriam suas filhas a figurarem como vítimas em um processo penal, especialmente no Brasil, onde nada é em seu favor, ao contrário, já que ainda que a lei diga que elas somente devam falar do fato por uma única vez, já o fizeram para a polícia, Fundação ParáPaz e Justiça”.

Luciano Santoro e Venino Pantoja finalizam lembrando que o réu ainda tem uma quarta denúncia referente à outra aluna do Colégio Marista, sobre a qual não se pronunciou.

A reportagem não conseguiu localizar os advogados de defesa. Assim que se manifestarem, a matéria será atualizada.

Relembrando o caso

No dia 17 de agosto de 2021, Adalberto Siqueira Sanches Júnior, na época professor do colégio Marista Nazaré, foi preso sob a acusação de estupro de vulnerável, de acordo com o artigo 217- A do Código Penal Brasileiro. Segundo a Polícia Civil, as vítimas tinham entre 8 e 12 anos de idade.

Além da prisão preventiva, a ação policial também cumpriu mandados de busca e apreensão contra o suspeito. Foram apreendidos computador, celular e mídias que foram encaminhadas para a perícia técnica.

Os pedidos junto à Justiça haviam sido feitos pela Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), unidade Santa Casa. Após os procedimentos cabíveis, o professor foi encaminhado para o sistema penal e permanece preso desde então.

Habeas Corpus negado

No dia 24 de fevereiro, Adalberto Sanches teve um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Já no dia 8 de abril, o processo foi declarado transitado e julgado, não cabendo mais qualquer recurso em relação à negativa de pedido de habeas corpus.

A solicitação havia sido feita pelo advogado criminalista Brenno Morais Miranda, que acompanha o caso. Na ocasião, ele se manifestou por meio de uma nota, informando que "nesse momento a defesa prefere não se manifestar sobre a decisão do STF, porém segue confiante que todos os fatos injustamente alegados contra nosso constituinte serão esclarecidos no juízo criminal competente".

Agressão

O ex-professor do Colégio Marista Nazaré também é acusado de agressão contra um estudante, um adolescente de 15 anos, durante um evento para alunos dentro da unidade escolar. Segundo a denúncia, a vítima "corria no campo de futebol da escola para pegar uma caixa de som, quando o professor o imobilizou com um golpe ‘gravata’, no seu pescoço, tendo lhe pedido para que parasse, pois possui um problema de coluna".

O adolescente relatou ainda, "que após o ocorrido, as atividades escolares continuaram e o investigado começou a zombar dele, até que ele proferiu os seguintes dizeres ao professor: "se o senhor é homem, venha me pegar de frente", momento em que o professor teria lhe agredido com um tapa no rosto e um soco no abdômen.

A vítima precisou ser atendida em uma unidade de urgência e emergência. As agressões foram confirmadas pela mãe do adolescente, que relatou que o professor pediu desculpas ao seu filho, afirmando que o tudo não passou de uma brincadeira.