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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 27 toneladas de cassiterita em Marabá 

Fiscais observaram que a nota fiscal apresentava o início da operação, em Roraima, mas, havia sido em São Félix do Xingu

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Imagem ilustrativa da notícia Sefa apreende 27 toneladas de cassiterita em Marabá  camera O caminhão, tipo bitren, vindo de São Félix do Xingu com destino a Barcarena, foi retido pela Sefa | Ascom SEFA

Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 24, deste mês, 27 toneladas de cassiterita transportadas com nota fiscal inidônea.

O caminhão, tipo bitren, vinha de São Félix do Xingu com destino a Barcarena, e foi retido pela equipe de fiscalização no posto fiscal da ferrovia, na PA-155, em Marabá.

"Foi apresentada nota fiscal que tinha como início da operação a cidade de Ariquemes, em Roraima. Após análise e depoimento do condutor descobrimos que o carregamento foi feito em São Félix do Xingu, no Pará. A tentativa é de fugir do recolhimento do imposto alegando que o minério é oriundo de outro estado, quando ele realmente foi extraído no Pará", contou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

No caminhão a cassiterita, mineral com aproveitamento na produção de tintas, plásticos e fungicidas
📷 No caminhão a cassiterita, mineral com aproveitamento na produção de tintas, plásticos e fungicidas |Ascom SEFA

O valor da mercadoria é de R$ 750 mil. A nota foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 229,500mil, referente a imposto mais multa. Toda a documentação sobre a carga será entregue à Polícia Federal para apuração de possíveis ilícitos. O veículo continua retido a espera do recolhimento do ICMS.

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