MP desclassifica responsabilidade de pais do bebê morto

Segundo os dados levantados pelo Índice Municipal de Gestão Aquila (IGMA), as regiões que concentram a maior taxa de mortalidade infantil estão na região Norte e Nordeste do Brasil. Em 2021, apesar de ter uma abrangência menor sobre a mortalidade, o Pará ocupava o 8° lugar no ranking somando 14,62%.

A morte de um bebê de dois meses de idade, que chocou a população de Santarém, após a criança ser encontrada sem vida dentro do berço em que foi deixado pelos pais, no dia 23 de março, já tem um novo capítulo.

Saiu um novo pedido da 3° vara criminal do Ministério Público que emitiu o parecer dando capitulação penal de abandono de incapaz segundo o artigo 133 do código penal.

O juiz da 3ª Vara Penal da comarca de Santarém, Gabriel Veloso de Araújo, a pedido da promotoria, afastou o dolo eventual do casal Paula Emanuele Medeiros e Fabrício dos Santos Cunha e assim o processo foi redistribuído à 2ª Vara Criminal.

Para a promotoria que atua na 3ª Vara Penal, não houve denúncia em desfavor do casal, pois os promotores só possuem atribuição para crimes dolosos contra a vida e o tráfico, sendo assim, pela falta de competência da vara para julgar o crime, o julgamento será analisado por outro promotor da 2ª vara penal da Comarca de Santarém.

Relembre o caso

No dia 23 de março deste ano, um bebê de apenas dois meses, foi encontrado morto dentro do berço onde foi deixado pelos pais que foram beber em um bar as proximidades da casa onde moravam no bairro Vitória Régia, em Santarém, Oeste do Pará.

Segundo relator, o casal estava bebendo e começou a discutir. Após o desentendimento, a mãe do bebê alegou para os policiais que atenderam a ocorrência, que o pai era o culpado pela morte da criança. No entanto, foi constatado que ele não estava no local.

O serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou a morte do bebê, o centro de pericias foi acionado e o casal foi presos na 16ª Seccional de Polícia Civil para esclarecimentos dos fatos.