Indígenas invadem fazenda da BBF no Pará. Veja o vídeo!

Na manhã desta terça-feira, 5, cerca de 30 indígenas da etnia Tembé invadiram a fazenda Nippak e o polo industrial da empresa Brasil BioFuels (BBF) da região de Tomé-Açu e Acará.. Segundo a BBF, cerca de trinta colaboradores e terceirizados da empresa foram mantidos reféns dentro de um ônibus por quase duas horas, enquanto Paratê Tembé teria liderado a invasão, praticado roubo de bens e materiais, além de vandalismo.

Segundo a empresa, os invasores entraram no escritório e alojamentos da BBF, destruindo e subtraindo computadores da empresa e objetos pessoais dos trabalhadores. As vítimas foram levadas à delegacia de Polícia Civil para registro de boletim de ocorrência.

Na última sexta-feira (1º/04), em reunião convocada pela Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), os representantes da BBF reforçaram a necessidade de cumprimento de decisões liminares em ações de reintegração de posse de suas áreas de plantio na região. A BBF alega que até o momento já teve cerca de seis mil hectares de plantio de palma invadidos.

“As autoridades presentes ao serem informadas da enorme quantidade de furtos de frutos, máquinas e equipamentos das áreas invadidas, manifestaram preocupação reforçando a necessidade de atuação imediata das forças policiais locais”, disse a empresa, através de comunicado. É estimado um prejuízo de R$ 50 milhões, calculado até o momento, em perdas de frutos e equipamentos pertencentes à empresa, tais como tratores, caminhões, contêineres e óleos.

AUDIÊNCIA

Além de representantes da empresa, o Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, para tratar do conflito territorial entre a Brasil BioFuels e comunidades indígenas e quilombolas que foram cercadas por fazendas da empresa nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado.

Durante a reunião, o procurador da República Felipe Moura Palha destacou que a Terra Indígena Turé Mariquita estaria estrangulada por plantações da empresa, sem uma zona de amortecimento que deveria existir de pelo menos dez quilômetros de distância entre os cultivos e a área indígena.

O desembargador Mairton Carneiro, que promoveu a audiência de conciliação a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e da BBF, criticou a inércia do Incra para concluir a demarcação da área quilombola e lembrou que, por ordem do STF, nenhuma reintegração de posse poderá ser cumprida.

Durante a reunião, foi criado um comitê com o intuito apresentar propostas de soluções em um prazo de 30 dias para a resolução dos conflitos entre as partes. A primeira reunião do comitê está prevista para ocorrer no próximo dia 7 de abril. A próxima reunião de conciliação deverá ocorrer em maio.

POSICIONAMENTO DO INDÍGENA PARETÊ TEMBÉ

O DOL entrou em contato com o líder indígena Paretê Tembé, que emitiu uma nota esclarecendo que: "além de não encontrar citação de seu nome em nenhum Boletim de Ocorrência registrado pela BBF sobre a situação da invasão, nenhum indígena invadiu ou praticou roubo na empresa" e "os Tembé reafirmam seu repúdio à violência dessa empresa que se insatalou em torno de nossas terras há anos para o cultivo do dendê, causando vários danos ambientais. Temos consciência de nossos direitos e estamos nos organizando cada vez mas para lutarmos por nossa causa, direitos e por nosso território. Bem como temos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais dos quais o nosso país é signatário".