CPI da Vale: parceria para consórcio com cidades impactadas

Como resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Vale S A no Pará está sendo discutida a criação de um consórcio intermunicipal para atender as necessidades dos municípios paraenses que fazem parte do corredor da Estrada de Ferro Carajás, impactados pela mineração.

Nesse sentido, o presidente da CPI da Vale da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Eraldo Pimenta, participou nesta quarta-feira (16) de reunião na sede do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) em São Luís, capital do Estado do Maranhão, com o presidente da instituição, Francisco Dantas (Fufuca) e diretor geral Max Andrade.

Um dos objetivos será estabelecer a união de esforços para a implementação de ações e políticas públicas que venham atender as necessidades de comunidades impactadas diretamente e indiretamente pela atividade mineral em solo paraense.

Na pauta, trataram sobre a implantação do consórcio e discutiram propostas de encaminhamento para a criação, que visa reunir os cinco municípios paraenses ao longo da ferrovia da Vale, como Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Bom Jesus do Tocantins e Marabá.

Entre outras propostas, o consórcio pretende incluir municípios que transportam minérios pelos minerodutos tais como Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena, além de Paragominas que possui o sistema de dutovias. Todos eles têm como destino o Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

No encontro, o deputado Eraldo Pimenta enfatizou a parceria como política de fortalecimento para os estados do Pará e Maranhão no combate aos problemas provocados pelas atividades da mineradora.

"Aqui, estabelecemos laços de união entre os dois estados, para que possamos lutar por melhorias no sentido de ajudar na arrecadação desses municípios e contribuir para o desenvolvimento e diminuir os impactos do não cumprimento das compensações sociais, ambientais e econômicos que afetam diretamente o nosso estado e o Maranhão" afirmou.

Na oportunidade, Eraldo Pimenta visitou as instalações do Porto de Itaqui e ressaltou os problemas impactados pela mineração nos dois estados.

"O Maranhão tem um porto estratégico, por onde passa mais de 400 mil toneladas de minérios, levando para o exterior as nossas riquezas sociais, deixando as mazelas sociais no nosso estado e no Maranhão", concluiu.

Inaugurada em 1985, a Estrada de Ferro Carajás possui 892 quilômetros de extensão, é o elo de ligação com a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Porém, ao longo do percurso as riquezas paraenses são transportadas, deixando marcas de destruição ao meio ambiente e pobreza entre as comunidades que moram no entorno dos trilhos.

A Vale sustenta o discurso de que cumpre rigorosamente a legislação federal vigente no Brasil e que mantém diálogo permanente com prefeitos e comunidades, mas na prática isso não acontece.

De acordo com demonstrativos de resultados da Vale, no período 2004 a 2021, as receitas líquidas da empresa, foram da ordem de UU$ 625, 144 bilhões. Porém, pouco é recolhido aos cofres do Pará.

Nesse período, o valor não recolhido por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM está em torno de R$ 10. 700 bilhões. São recursos que se estivessem sido pagos, poderiam ser aplicados em infraestrutura de estradas, hospitais, escolas, bibliotecas e em outros projetos estruturantes.

A ausência de transparência e de diálogo da Vale com os poderes públicos locais e representantes das comunidades e o não cumprimento de condicionantes são destacados pelo presidente do CIM, Francisco Dantas, conhecido por Fufuca.

"A Vale passa com toda a riqueza todos os dias e a pobreza vai ficando por aqui. E quando procuramos a empresa, é uma grande dificuldade conseguir apoio. Então, nosso objetivo é mudar essa realidade de forma unida e trazer um novo conceito para ajudar essas cidades e a vida dessas pessoas para que não sejam tão pobres" destacou.

Sobre os trabalhos da CPI da Vale, Francisco Dantas disse que há expectativa do Maranhão ser beneficiado com os resultados da atuação.

"Espero que a CPI também consiga trazer resultados ao nosso estado. A riqueza é extraída no Pará, passa por aqui, mas não chega até nós. Por isso precisamos unir forças e discutir políticas para fortalecer os interesses desses municípios", completou.

Na opinião do diretor geral do consórcio do estado do Maranhão, Max Andrade, a união de esforços consorciada possibilita um novo modelo de gestão de desenvolvimento regional.

"O consórcio vem representar os anseios dos municípios afetados pela mineração e o nosso compromisso é fazer de forma articulada uma gestão responsável, para que a gente não fique só ouvindo o apito do trem e recebendo o pó do minério", disse.

Atividades

Na ocasião, os técnicos da comissão aproveitaram o encontro para conhecer o funcionamento do modelo de consórcio e coletar informações para que sejam encaminhados os processos para a formalização do consórcio no Pará.