Alepa retoma trabalhos com Sessão Solene de abertura

Sessão Solene

Na Alepa, os trabalhos legislativos foram retomados nesta quarta-feira (02/02) com a realização da Sessão Solene de abertura do 1º período de 2022. A sessão, presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Chicão, teve a presença do governador Helder Barbalho para a leitura da mensagem governamental.

Mensagem do Governador

O equilíbrio fiscal do Estado, o combate à pandemia da Covid-19 e os programas de distribuição de renda como o Renda Pará foram destaques da mensagem de Helder Barbalho. O governador afirmou que o Pará é o 3° melhor Estado no ranking nacional no pilar solidez fiscal e o 4º melhor Estado no indicador de sucesso no planejamento orçamentário. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado apresenta resultado primário acima da meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em 2021, a meta era de superávit primário de R$ 1,8 milhão e o Pará alcançou o resultado de R$ 498.

Mensagem da Oposição

A deputada Marinor Brito (PSOL-PA) se pronunciou representando a Oposição no plenário da Alepa. Em sua fala, destacou pautas importantes que devem ser encaradas pelo governo do estado este ano, como a implantação do Sistema Estadual de Cultura, aprovado por 2 vezes na Casa de Leis, e a defesa dos servidores públicos e dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, com a garantia de direitos e condições adequadas de trabalho, o debate sobre a reforma do ensino médio e o combate ao fechamento de escolas no Pará. Ela também salientou a importância da ampliação de políticas públicas para a segurança das mulheres e de fiscalização contra os crimes ambientais no estado.

Mensagem da Líder

A deputada Cilene Couto (PSDB) discursou pela liderança do Governo na abertura dos trabalhos legislativos. Em sua fala, enalteceu a capacidade do Estado no enfrentamento à pandemia, destacou as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, pontuou a diminuição de distâncias com a construção de estradas historicamente sonhadas e concluiu fazendo referência à força do povo paraense que, para ela, é forte, resiliente e trabalhador.

Servidores Públicos

O presidente da Alepa, deputado Chicão e diversas autoridades estaduais receberam representantes do Fórum de Servidores Públicos para discutir a defasagem do reajuste salarial dos servidores públicos do Estado, o fortalecimento do Iasep e o reajuste do auxílio alimentação. A reunião aconteceu na presidência da Alepa após a Sessão Solene desta quarta-feira.