Programas do Estado evitaram aumento na extrema pobreza

Pela primeira vez, o IBGE avaliou o impacto dos programas sociais na incidência de pobreza e extrema pobreza no país. Em um cenário hipotético sem o pagamento de benefícios no ano de 2020, pico da pandemia da Covid, o rendimento per capita da população paraense poderia ficar em patamares mais baixos.

A pesquisa do IBGE utilizou nessa análise os parâmetros do Banco Mundial de US$1,90 para extrema pobreza e US$ 5,50 para a pobreza, em termos de Poder de Paridade de Compra a preços internacionais de 2011, dentre outras linhas de pobreza utilizadas para diferentes propósitos no país.

Paulo Guedes tira secretário paraense do Ministério

Considerando os indicadores citados se não houvessem os programas sociais em 2020, cerca de 1,6 milhões de pessoas (19% da população paraense) estariam na extrema pobreza e cerca de 4,3 milhões (50%) na linha de pobreza. Esse indicador de extrema pobreza coloca o Pará no 5º lugar entre os estados da Região Norte com maior nível de extrema pobreza, os primeiros são Amazonas (26%), Acre (24%), Amapá (21%). “Quando falamos de pobreza, nesse estudo, estamos nos referindo à pobreza monetária, ou seja, por insuficiência de renda, sem considerar outras dimensões, como acesso à educação, saúde e moradia adequada”, ressalta Barbara Cobo, analista do IBGE.

Para Cobo, isso mostra que, “de fato, os benefícios emergenciais serviram de colchão de amortecimento para os impactos mais severos da crise sobre a população mais vulnerável, incorporando os beneficiários do Bolsa-Família e ampliando o público-alvo elegível ao recebimento. O valor inicial do Auxílio Emergencial de R$600, por exemplo, foi três vezes superior ao valor médio do benefício do Bolsa-Família praticado logo antes da pandemia e, por isso, o impacto no rendimento domiciliar foi muito maior.”

Vídeo: criança teria sido envenenada. Polícia investiga

NO PARÁ

Durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o Pará foi o terceiro estado brasileiro que mais investiu recursos em auxílios e benefícios às pessoas, segundo o jornal Valor Econômico (O Globo). Os auxílios vão de programas que auxiliam na compra de alimentos até o vale-gás.

O Programa Estadual Renda Pará foi instituído em outubro de 2020 e foi responsável por transferir recursos aos mais atingidos social e economicamente. O pagamento do benefício foi iniciado no dia 30 de novembro de 2020. No fim da primeira fase do programa, 720 mil pessoas foram beneficiadas com o reforço financeiro de R$ 100, pago em cota única, aos paraenses cadastrados no Bolsa Família, o que representa o investimento de mais de R$ 72 milhões do tesouro estadual.

Com a continuidade da pandemia, o programa foi renovado pelo poder executivo estadual. A segunda etapa do Renda Pará 100 foi retomada no mês de março e seguiu até 23 de abril de 2021. Nesse período, 664.162 pessoas receberam o pagamento, o que significa a disponibilização do valor de R$ 66.416.200,00. Agora, uma terceira rodada será paga, dessa vez com a condicionante das doses da vacina contra a doença.

O Estado também instituiu um auxílio único de R$ 500 (Renda 500) para músicos, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos, além de um auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas. Até o fim do calendário de pagamento, o Renda 500 beneficiou mais de 164 mil pessoas, o que representou um investimento de 82 milhões.

Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que, no período, estavam em lockdown, o governo garantiu auxílio de R$ 400 (Renda 400), pagos em duas parcelas de R$ 200. Em maio de 2021, o Renda 400 alcançou novas categorias profissionais: ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos. Depois, foram incluídos taxistas, mototaxistas, motoristas de van, do transporte escolar e de aplicativo como beneficiários. Até o fim do calendário de pagamento, em julho de 2021, o programa pagou mais de R$ 17 milhões a aproximadamente 34 mil contemplados desta categoria.

Além do Renda Pará, a Secretaria Estadual de Assistência também contribui no repasse de recursos para a execução do Programa Bora Belém, uma cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém. Pelo menos 30 milhões estão sendo repassados, valor equivalente a 50% do recurso necessário para o programa. No mês de setembro, a gestão estadual ainda viabilizou o ‘valé-gás, iniciativa que garante a compra de botijões de 13 quilos para famílias paraenses que se enquadram na faixa de extrema pobreza. O auxílio foi concedido em duas cotas de R$ 100, disponibilizadas em forma de crédito pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).