Belém é a segunda capital com maior crescimento de favelas

A área ocupada por favelas no Brasil em centros urbanos dobrou em 35 anos. Considerando os seis biomas brasileiros, a Amazônia lidera a expansão de áreas informais em número percentual, com aumento de 18,2%. São invasões de áreas onde os ocupantes não são donos das terras, o que faz aumentar o número de comunidades favelizadas. No Pará, o avanço de áreas invadidas corresponde a 14% do total de expansão territorial no Estado. Belém surge como a segunda capital brasileira com áreas ocupadas por favelas, com crescimento de 48% nos últimos 35 anos, ficando atrás apenas de Manaus, onde o número de favelas cresceu 51%. Salvador vem em terceiro, com crescimento de 32%.

Segundo o estudo, em 1985 o país tinha 897 km² de favelas nas áreas urbanizadas. Já em 2020, esse número saltou para 1.843 km² (o que equivale a 8,5 vezes o território do Recife, por exemplo). A alta nesse período foi de 105%, maior que o de urbanização geral — que ficou em 95%.

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Os dados fazem parte do MapBiomas, projeto de mapeamento anual do uso e cobertura do solo, que mede a ocupação de áreas por meio da plataforma Google Earth Engine, com a geração de imagens para avaliação de série histórica sobre o avanço territorial irregular no país.

O crescimento da área urbana ocupada por favelas em Belém chama a atenção: ele acontece próximo às bacias hidrográficas do município, com os chamados aglomerados subnormais, transformados em “comunidades”. Essas invasões colocam em risco e em estado de vulnerabilidade socioambiental não apenas seus habitantes, mas também os cursos d’água e áreas protegidas da periferia da capital.

Em 2015, uma dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, já alertava para o risco de crescimento desse tipo de ocupação. No trabalho, apresentado pela estudante Andréia de Cássia Lopes Pinheiro, os dados mostram que os aglomerados subnormais de Belém avançavam nas áreas de intervenções públicas de saneamento em duas bacias hidrográficas do município: Tucunduba e Estrada Nova.

Para Andréia Pinheiro, a ocupação urbana de cursos d’água e em áreas protegidas ocorre pela necessidade de populações mais pobres, incapazes de “suprir uma necessidade básica a partir de recursos monetários que permitiriam o acesso ao mercado”. Somado a esse fator, a falta de acesso naquela época, em 2015, a um programa de moradia desenvolvido pelo poder público potencializou as invasões nessas áreas.

A especialista em Arquitetura e Urbanismo, revela que essa ocupação ocorre sobretudo em áreas que em princípio se apresentam desvalorizadas pelo mercado imobiliário, por serem áreas alagadas ou alagáveis. “São as alternativas de moradia para as populações de baixa renda, que constituem habitats em sua maioria caracterizado pela precariedade - apresentada pela falta de infraestrutura, edificações insalubres, adensamento excessivo e exposição ao risco”, diz a arquiteta.

PROBLEMAS

A ocupação dessas áreas consideradas ambientalmente frágeis (margens de rios, áreas de mangue, entre outras) gera consequências graves como os alagamentos, inundações, poluição dos recursos hídricos, assoreamento de cursos d’água, entre outros problemas. E é essa a tese que o MapBiomas quis apresentar ao divulgar o relatório ontem, data em que se comemora o “Dia da Favela”.

De acordo com o mapeamento realizado nos últimos 36 anos, o crescimento dessas comunidades no Brasil aumentou o equivalente ao território de Lisboa, capital de Portugal, multiplicado por 11 vezes. O estudo foi feito através de imagens de satélite captadas entre 1985 e 2020. O crescimento de áreas que não eram urbanizadas nesse período tem características de ocupação informal. No Norte e Nordeste, essas áreas urbanas informais que surgiram nos últimos anos cresceram até 93% em alguns estados.

Julio Cesar Pedrassoli, um dos coordenadores do MapBiomas, afirma que o crescimento urbano no Brasil pode provocar grandes impactos nas regiões afetadas. “Sabendo que parte das pessoas residentes nessas áreas podem estar sob diversos riscos sociais e físicos, se acende um alerta amarelo sobre a forma como o Brasil vem se urbanizando nas últimas décadas, especialmente lembrando dos avisos constantes da ciência sobre os impactos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis.”, advertiu.