Alepa: bolsas a estudantes autistas e prevenção do Alzheimer

O Parlamento Paraense aprovou o projeto que obriga o fornecimento de 1% das vagas em bolsas de estudos integrais nas escolas e universidades da rede privada do Estado do Pará – que tenham mais de mil estudantes - para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. A matéria, de autoria do deputado Miro Sanova, segue para sanção do governador Helder Barbalho e as instituições terão o prazo de 90 dias da data da publicação da lei para se adequar ao disposto.

Atendimento ilimitado

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, deputado Carlos Bordalo, reuniu-se com representantes da Unimed Belém sobre o direito a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em Resolução Normativa n° 469/2021.

Prevenção do Mal de Alzheimer

O deputado Raimundo Santos é o autor do projeto aprovado na Alepa que cria o Programa Estadual de Prevenção e Assistência aos Portadores do Mal de Alzheimer. O projeto consiste na implementação de políticas contínuas e específicas voltadas a ações para o bem-estar no processo de envelhecimento, na prevenção à evolução do Alzheimer e de técnicas científicas inovadoras de assistência às pessoas acometidas pela doença. Os órgãos competentes do Poder Executivo farão a implantação, coordenação, acompanhamento e regulamentação do programa.

Forma Elepa Itinerante

A Alepa inicia hoje (19/08) o Forma Elepa em Redenção. A capacitação para vereadores e servidores das Câmaras Municipais vai atender os municípios de Redenção, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Pau D'Arco, Floresta do Araguaia, Bannach, Rio Maria, Ourilândia do Norte, Sapucaia, Água Azul do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu e Xinguara.

Agosto Lilás

Como parte das ações do Agosto Lilás e 15 anos da Lei Maria da Penha, a Procuradoria da Mulher da Alepa promoverá, no próximo dia 26, o webnário para rede de enfrentamento à violência contra a mulher com o tema “A importância da Patrulha Maria da Penha no atendimento à mulher em situação de violência.