Coluna da Alepa destaca a reforma no Palácio da Cabanagem

Acessibilidade

A ausência de acessibilidade na sede do Parlamento Paraense é uma cobrança histórica que o atual presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, vem combatendo desde o início de sua gestão. Para tornar o local mais inclusivo e acessível aos cidadãos e com condições de infraestrutura adequadas para o desenvolvimento das atividades dos servidores e parlamentares o Palácio da Cabanagem está em reforma.

O presidente Chicão disse que é impossível um poder que tem que dar exemplo para a sociedade, que cobra dos outros poderes, que aprova leis, não ter o mínimo de condições de trabalho.

Reforma

Entre as principais adequações que vão proporcionar acessibilidade às Pessoas com Deficiência (PcD), os banheiros serão priorizados com instalações de barras de apoio, portas de acesso com condições ideais, lavatórios acessíveis, pisos com acabamentos naturais, áreas internas de giro e manobra, seguindo recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Para garantir a locomoção e acessibilidade, previstas na Lei 13.146/2016, sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, que determina a remoção de barreiras e obstáculos em vias, espaços públicos e edificações, a Casa de Leis vai contar com elevadores para facilitar o acesso de cadeirantes, de idosos ou de pessoas com mobilidade reduzida.

Pelo Pará

O presidente da Alepa, deputado Chicão, está decidido em criar um novo formato para que o Poder Legislativo esteja presente de uma forma mais democrática em todas as regiões. O objetivo é fazer com que o Parlamento Paraense visite as regiões polos e ouça as demandas do setor produtivo, gestores municipais, vereadores e a sociedade. A proposta é ouvir mais para fomentar as discussões nas reuniões e receber sugestões para encaminhamentos ao governo.

Novo Período Legislativo

O novo Período Legislativo iniciou esta semana com a votação de quatro Projetos de Lei e outros três Projetos de Indicação. Os projetos são de autoria dos deputados Dirceu Tem Caten, Adriano Coelho, Fábio Freitas, Carlos Bordalo, Dra. Heloísa Guimarães, Delegado Nilton Neves e Raimundo Santos.

Capacitação

A Escola do Legislativo realizará o Forma ELEPA Itinerante na Região Guajará – Metropolitana, que contemplará os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará. O evento será voltado para gestores, vereadores e servidores públicos e será realizado hoje e amanhã no auditório da UNAMA Ananindeua.