Alepa em Pauta tem Balanço, LDO, CPI e pobreza menstrual

Balanço 2021

O chefe do Poder Legislativo, deputado Chicão, fez um balanço do seu primeiro período legislativo à frente da Casa, durante um café da manhã com a imprensa. 336 projetos foram apresentados, desses, 144 foram aprovados. 100% das Moções apresentadas foram deferidas, um total de 583. Até a sessão ordinária da última terça-feira, 190 Requerimentos foram apresentados e 138 aprovados e deferidos. Foram realizadas 22 Sessões Ordinárias, 38 Extraordinárias, quatro Solenes, nove Especiais e nove Audiências Públicas.

LDO 2022

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022) para as atividades do governo do Estado no ano de 2022 foi aprovada em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (29), que ocorreu no plenário Newton Miranda na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O Projeto n° 149/2021, de autoria do Poder Executivo recebeu 92 emendas, sete foram acatadas e 85 rejeitadas.

Vacinação

Para garantir maior transparência no ato de vacinação contra a Covid – 19, foi aprovado o Projeto de Lei 104/2021, de iniciativa do deputado Eliel Faustino, que dispõe sobre medidas de transparência e segurança na manipulação e aplicação de vacinas no Estado do Pará assegurando aos vacinados e aos seus acompanhantes o direito de assistir integralmente todo o processo de vacinação.

Executivos da Vale

A CPI da Vale aprovou o requerimento que solicita a convocação do vice-presidente Executivo de Jurídico e Tributário da Vale S. A para participar de oitiva na próxima terça-feira (06.07) às 10 horas, no plenário Newton Miranda.

O vice-presidente da comissão, deputado Carlos Bordalo, sugeriu que seja feita a indicação de um promotor de justiça e um delegado de polícia para dar suporte de forma colaborativa aos trabalhos investigativos da comissão.

Pobreza Menstrual

A falta de acesso a itens básicos de higiene no período menstrual é uma realidade que impacta a vida de muitas mulheres no Pará. A deputada Michele Begot é autora do Projeto de Lei que institui e define diretrizes para programa de acesso a produtos de higiene feminina e saúde básica além da conscientização e educação sobre menstruação. O projeto já recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Ozório Juvenil.