ALEPA EM PAUTA destaca a ciclomobilidade em Belém

Ciclomobilidade

Esta semana, a Alepa promoveu uma Sessão Especial para debater a mobilidade urbana e o uso de bicicletas, uma proposição do deputado Dirceu Ten Caten em parceria com a deputada Marinor Brito.

A intensão é tratar publicamente o tema no âmbito da segurança, respeito e fiscalização no trânsito. A audiência reuniu órgãos públicos, autoridades e entidades ligadas ao segmento.

Banheiros nos ônibus

O deputado Alex Santiago é autor do Projeto de Lei que obriga a instalação de banheiros em ônibus intermunicipais, cujos percursos sejam iguais ou superiores a 100 quilômetros ou duas horas de viagem. O projeto foi aprovado em Redação Final na última Sessão Ordinária.

Consulta Popular

A deputada Marinor Brito promoveu uma sessão especial remota com o tema: Consulta Popular, Licenciamento Ambiental e Grandes Empreendimentos no Pará. A reunião tem o objetivo de reunir contribuições para a criação de instrumentos que ajudem a fiscalizar os riscos oferecidos às comunidades e os impactos socioambientais causados pelos grandes empreendimentos. O tema é de grande relevância com o avanço das obras e dos impactos sobre os povos tradicionais causado por grandes obras de infraestrutura.

CPI em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa Vale no Pará iniciou uma série de diligências nas instalações da empresa situada na região de Carajás, no sudeste paraense. As atividades fazem parte do cronograma do plano de trabalho da CPI, com intuito de conhecer o processo de produção, as instalações e verificar in loco o sistema de segurança nas barragens.

Hoje, os parlamentares visitarão a sede da empresa em Parauapebas, setor industrial e os depósitos de desjeitos, além de conhecer projetos em regiões de minas. Amanhã (25), os parlamentares estarão em Canaã dos Carajás para visitar o complexo S11D Vale e outros setores industriais, além de barragens.

130 anos do Ministério Público

A Alepa realizará uma Sessão Solene nesta sexta-feira para homenagear os 130 anos de fundação do Ministério Público. A proposição é do deputado Raimundo Santos em parceria com o presidente da Casa, deputado Chicão.