Equipe de Edmilson não recebe informações da Prefeitura para transição

Faltando 15 dias para encerrar a gestão de Zenaldo Coutinho (PSDB), a prefeitura de Belém ainda não passou uma série de dados e informações sobre a atual administração para a equipe de transição do prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSol). Em uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (14), a Comissão de Transição de Edmilson estimou que a equipe de Zenaldo entregou apenas cerca de 5% do total de documentos que precisa fornecer para que o próximo chefe do executivo municipal saiba sobre em que situação se encontra a prefeitura. Até o momento não foram repassadas informações relacionadas ao combate da pandemia, tampouco das obras em andamento e, muito menos, informações sobre um possível planejamento para o enfrentamento dos alagamentos em Belém.

Outro dado importante – e que também não foi repassado pela equipe de Zenaldo – é quanto aos recursos da prefeitura. A Comissão de Transição, até agora, não sabe qual o valor exato das dívidas que a prefeitura de Belém tem, muito menos se terá dinheiro para quitá-las. “Imagina chegar dia 1º de janeiro (dia em que começará a nova gestão) e não saber o volume das dívidas do município e tampouco o saldo que você terá no final de dezembro e janeiro?”, questiona Ana Beltrão, economista que integra a comissão de transição. “Saber quanto tem agora não é possível porque ainda tem contas a ser pagas por esta gestão, mas se pode ter uma previsão de caixa para janeiro”, destacou.

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O trabalho da Comissão de Transição consiste em analisar os documentos apresentados pela prefeitura de Belém, compreender os dados e repassá-los ao próximo gestor municipal e sua equipe. Estas informações são importantes para que, quando o novo prefeito assumir, ele saiba o real diagnóstico da administração e, então, dar início ao seu plano de governo.

DEMORA

Sylmara Leite, advogada que coordena a comissão de transição de Edmilson, ressaltou que as informações disponíveis no Portal da Transparência não ajudam no processo de passagem de governo, pois estão, segundo ela, inconsistentes. “As informações são insuficientes, desatualizadas, algumas até defasadas. Não podem ser usadas para traçar o planejamento da próxima gestão”, pontuou. “Tem serviços que não podem ser interrompidos, trabalhos que precisam ser continuados e as informações corretas e atualizadas são fundamentais para que isso ocorra”, atentou.

No geral, as informações prestadas até agora por Zenaldo se resumem a concursos públicos em andamento, legislação, servidores e ao inventário patrimonial da prefeitura. “Não recebemos nada sobre as ações contra a covid-19, não temos sequer informações sobre quantos testes tem no município”, pontuou ao ser questionada sobre os planos para o enfrentamento da pandemia.

“Estamos sem dados de obras em andamentos, dos contratos e de convênios”, completou Sylmara. A comissão também não recebeu nenhuma informação sobre qual o plano da gestão de Zenaldo para o enfrentamento dos alagamentos, considerando que a próxima gestão assume já no período chuvoso.

Questionada sobre qual a justificativa que a prefeitura dá para não repassar os documentos, a coordenadora de transição citou a morosidade. “Alegam que os órgãos demoram em responder a demanda”, disse. “Nós tivemos uma reunião no último dia 7, a prefeitura até disponibilizou uma sala na Secretaria Municipal de Administração (Semad) para que a gente possa se reunir para tirar dúvidas, mas os dados repassados até agora não permitem análises profundas e mais amplas”, prosseguiu.

Uma instrução normativa estabelece que o relatório final de transição seja concluído e entregue até o 5º dia útil após a posse do novo prefeito, mas a Comissão de Transição quer entregar o quanto antes. “O nosso entrave é este: O recebimento de informações que ainda é insuficiente e o tempo que é curto”, resumiu Sylmara Leite.

Prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belém respondeu que “o prefeito Zenaldo Coutinho determinou que a equipe de transição entregue e disponibilize 100% das informações solicitadas. Os dados de contratos continuados estão sendo disponibilizados”. Alegou que “está fornecendo informações acima do preconizado pela resolução do Tribunal de Contas do Município e está antecipadamente com um nível de informações”.