Governo entrega 64 títulos de terra em São Miguel do Guamá

O governador Helder Barbalho entregou ontem, juntamente com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, 64 títulos de propriedade a moradores de comunidades na cidade de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense.

Além de agricultores individuais, o Estado concedeu títulos de terra a dois quilombos. Um localizado no próprio município de São Miguel, denominado “Nossa Senhora de Fátima do Crauateua”; outro, no município de Bagre, o quilombo “Tatitucuara”.

O Iterpa destaca a importância da ação de valorização da presença histórica das comunidades, em uma data com a representatividade como a de ontem, em que se comemorou o Dia da Consciência Negra.

Helder Barbalho destacou que “é fundamental que nós possamos trabalhar pela igualdade racial, pelo direito, pela justiça. E o Dia da Consciência Negra é um dia especial de reflexão, reflexão sobre as ações que o Brasil tem proporcionado às comunidades tradicionais, às comunidades remanescentes”.

O governador observou que o Estado do Pará trabalha pela “construção de direitos de igualdade para que possamos, efetivamente, assegurar às comunidades quilombolas políticas públicas que permitam qualidade de vida para todos. E aqui, neste momento, estarmos entregando títulos de terra nesta comunidade seguramente reafirma o nosso compromisso com todos os negros e negras paraenses”, afirmou.

Ao todo, mais de 200 famílias do Pará terão segurança jurídica, a partir de agora, para usufruir de benefícios sociais como o acesso a crédito.

Para o titular do Iterpa, Bruno Kono, o ato realizado ontem mostra o compromisso da atual gestão com o direito das comunidades remanescentes de quilombos. “Em uma data extremamente significativa, o que foi feito aqui demonstra o respeito que o Governo estadual tem não apenas no reconhecimento territorial, mas também pela luta histórica dessas comunidades’’, destacou.

“Foram anos de luta e, após todos esses anos, hoje, chega o momento em que a comunidade vai receber esse tão almejado título. A gente só tem a agradecer a luta e o empenho da comunidade e também a gestão do Iterpa e do Governo do Estado por esse incentivo”, afirmou o coordenador administrativo da Malungu, coordenação estadual quilombola do Pará, Aurélio Borges.

JORNADA

Ator social importante na luta pelo direito à terra quilombola, em São Miguel do Guamá, o líder comunitário, José Manoel Borges, comentou sobre sua trajetória de 13 anos junto aos agricultores locais, até à conquista do direito, de fato, ocorrida ontem. “Foi muita luta e hoje a gente se sente feliz por estar realizando aquilo que queríamos há muito tempo. Mas a luta não parou, ela continua ainda, nos almejamos mais coisas do Governo”, disse José Manoel em perspectiva positiva.

A celeridade da atual gestão no atendimento da demanda local foi comemorada pelo morador da comunidade Santo Expedido, Cleo Fernando Soares da Costa. “Graças a Deus, a parte que dependeu do Governo do Estado, do Iterpa, não demorou muito, não foi muito burocrático, foi um trabalho excelente. Eles vieram, demarcaram nossas terras e isso foi muito bom para gente”, disse Cleo Costa, que testemunhou o percurso da conquista da regulação fundiária ainda com o pai dele, há 17 anos.

Na propriedade de Cleo Costa há plantios de açaí e melancia tanto para consumo próprio quanto para venda, uma das formas de renda da família. “É uma vitória muito grande, por que isso vem só comprovar o trabalho e a luta que as pessoas vêm fazendo já há muito tempo e, agora, isso sacramenta a vitória da gente, graças a Deus e ao governo, claro”, festejou o agricultor.

Contentamento também para a agricultora rural, Creuza Pina de Castro, de 72 anos de idade. Há 14 anos ela esperava ser considerada, aos olhos do poder público, dona do seu pedaço de chão. Com a voz embargada pela emoção, ela falou sobre o significado do documento recebido das mãos do governador. “Muita alegria pelo Governo fazer isto e ter olhado para nós. Eu esperava tanto ser feliz na terra que nós lutamos tanto, tanto, e hoje nós estamos aqui para receber essa felicidade”, considerou.

1.600

Desde o início do atual Governo, em 2019, esse é o número de títulos de terra que já foram entregues no Pará, dos quais mais da metade só no ano passado.