Zenaldo privatiza iluminação das vias públicas por 13 anos

A iluminação das vias públicas da capital paraense está nas mãos da iniciativa privada. O consórcio vencedor do leilão de concessões de serviços públicos é o Luz de Belém II, que ofereceu um deságio de 65,51% do preço original em relação aos valores base do contrato e que vai administrar o parque de iluminação pública da cidade por 13 anos, período em que devem ser investidos R$ 268,6 milhões em melhorias do sistema, segundo informações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. As concessões foram leiloadas ontem, na Bolsade Valores de São Paulo.

Belém e mais sete municípios fazem parte dos primeiros leilões de concessão e Parceria Público-Privada realizados a partir de estudos com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP). O fundo foi criado no fim de 2017 pelo governo federal para dar apoio técnico e financeiro a municípios com pouca experiência e verba para colocar de pé um projeto desse tipo, mas com grande potencial de parcerias com o setor privado.

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A concessão para a iniciativa privada em Belém prevê a modernização de um parque de iluminação de 90 mil pontos de luz, sendo que 41% do total de postes serão controlados por mecanismos digitais. Esse processo terá um custo estimado de R$ 268,6 milhões. A infraestrutura atenderá cerca de 1,5 milhão de pessoas. Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo governo federal, serão desenvolvidos 41 projetos especiais de iluminação de pontos considerados estratégicos.

MEGA CONTRATO

O valor estimado do contrato entre a Prefeitura Municipal de Belém e o Consórcio Luz de Belém II é de R$ 458 milhões. O consórcio vencedor foi representado pela Mirae Asset Global Investments, uma gestora de ativos diversificada que atua em vários países, e é majoritária no consórcio que ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 1.134.315,83), sendo que o valor base do contrato era de cerca de R$ 3,3 milhões.

Na prática, isso representa o valor que será pago pela Prefeitura Municipal de Belém pela prestação dos serviços. “Os leilões foram um verdadeiro sucesso, com deságios bastante altos. O de Belém, por exemplo, foi o maior que obtivemos até agora”, afirmou o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Tiago Pontes.

Também foram leiloados os serviços de iluminação pública em Sapucaia do Sul (RS). De acordo com a Secretaria do PPI, o consórcio Ilumina Sapucaia venceu a concorrência oferecendo um deságio de 51,07%. O valor inicial estimado para o contrato era de R$ 62,5 milhões, calculados a partir das remunerações máximas que poderiam ser pagas à concessionária.

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A concessão também tem validade de 13 anos e prevê a manutenção e modernização de 13 mil pontos de iluminação pública, com lâmpadas de Led e outras tecnologias que reduzam o consumo e aumentem a eficiência do sistema.

As iniciativas nas duas cidades foram estruturadas com base no modelo definido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance Corporation(IFC), do Banco Mundial.

Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

Segundo os editais, deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local.

APOIO FEDERAL

Já foram realizados leilões de concessão para a iniciativa privada para os serviços de iluminação pública das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP). Já estão previstos outros quatro leilões – Cachoeiro do Itapemirim (ES), Camaçari (BA), Campinas (SP) e Nova Lima (MG).

Cobertura - Extensão nacional

46 cidades - É o número de municípios brasileiros habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública, incluindo municípios do Pará, além da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

R$ 10,6 milhões - É a expectativa do número aproximado de pessoas que devem usufruir de serviços de melhor qualidade por meio dessa nova modalidade de PPPs.

PARQUES DE ILUMINAÇÃO

- Os parques municipais de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País.

- Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

- As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias.

- O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, pode reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.