“Pretendo governar por meio dos conselhos populares”, diz Cleber Rabelo

Prometendo uma administração ‘em defesa da vida, do emprego e da renda’, o candidato José Cleber Barros Rabelo, 47 anos, concorre pela segunda vez ao cargo de Prefeito de Belém pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Operário da construção civil, Cleber Rabelo já foi vereador pelo município de Belém no período de 2013 a 2016 e já concorreu em eleições anteriores, por duas vezes, ao cargo de Governador do Estado e uma vez para deputado federal, sempre pelo PSTU.

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Dando seguimento à série de entrevistas com os candidatos que estão na disputa pelo cargo máximo do executivo municipal, é a vez de Cleber Rabelo falar, de acordo com a ordem de sorteio, a falar sobre sua proposta de governo ao Grupo RBA e ao DIÁRIO DO PARÁ.

Dentre as bandeiras defendidas pelo candidato nessas eleições está a taxação das grandes fortunas; a gestão conjunta com os chamados conselhos populares, onde a participação da população será considerada em decisões como a destinação do orçamento disponível; e ainda a criação de empresas públicas para atuar na gestão e construção de obras e no gerenciamento do transporte público. Confira na entrevista.

O candidato eleito que assumir a administração de Belém no próximo ano ainda enfrentará os efeitos da pandemia que segue em curso. Caso eleito, como o sr. pretende lidar com essa situação tanto na área da saúde, como do emprego e da renda?

R: Enfrentar o problema da pandemia significa ter um plano de geração de emprego e renda para a população, o que a gente quer discutir através da criação da Construtora Municipal, que nós chamamos de Construbem (Construtora do Município de Belém), e que vai ter um Plano Emergencial de Obras Públicas para geração de emprego e renda. Com isso, a gente barateia o custo, faz obras de qualidade e um melhor trabalho para os trabalhadores da construção civil. Além disso, o Plano Emergencial de Obras Públicas vai ser voltado a atender às necessidades da população, que é a construção de creches para as mulheres poderem deixar os seus filhos e também terem a oportunidade de trabalhar, aumentando a renda familiar; a reforma e construção de escolas; de unidades básicas de saúde e todas as obras de saneamento do município, então essa é uma política de geração de emprego e renda. Outro tema, na área do enfrentamento à pandemia, é a questão do retorno às aulas que só pode ocorrer após a vacina para garantir segurança para os alunos, professores e para os familiares. É impossível retornar às aulas presenciais sem a garantia dessa segurança. O outro lado são investimentos na área da saúde para que se possa avançar e combater esse problema, garantindo o cumprimento de regras que evitem ou amenizem, pelo menos, o contágio e as mortes.

Na saúde o sr. pretende realizar alterações nos contratos com as Organizações Sociais?

R: A nossa proposta é cortar os contratos com as Organizações Sociais, abrir concurso público e contratar os trabalhadores na área da saúde, implementar a jornada de 30 horas de trabalho para os trabalhadores da saúde e construir mais hospitais. Um Pronto Socorro, segundo o critério do Ministério da Saúde, é para 200 mil pessoas e nós temos apenas dois Prontos Socorros, então é necessário ter pelo menos sete. A gente quer ter um planejamento de construção de forma gradativa, onde se possa atender também a população que mora nos bairros distantes do centro porque os Pronto Socorros que temos hoje são mais para o centro de Belém, o da 14 de Março e o do Guamá. Para o Benguí e para Icoaraci não existe, então é preciso construir para essas áreas para dar um atendimento melhor à população. Além de mais Unidades Básicas de Saúde.

O sr. falou que essas obras vão ser possíveis através da criação dessa construtora pública municipal. Como essa construtora pública irá funcionar?

R: Inicialmente, a proposta é que a contratação dos funcionários seja através de concurso, mas é um projeto a ser estudado. Essas pessoas vão ter que ser tratadas como servidores públicos do município, com direito a estabilidade, através do concurso público. Acredito que o município sempre vai estar realizando obras, fazendo reformas, então há a necessidade de manter um quadro permanente desses trabalhadores.

Com relação à coleta de lixo na capital, como o sr. pretende lidar com o impasse da previsão do encerramento das atividades do aterro sanitário de Marituba?

R: Esse é um problema que tem que ser resolvido em conjunto com as cidades da Região Metropolitana. Não acho que seja um problema que se resolva de forma independente pelo município de Belém, então é necessário organizar isso de forma conjunta com as Prefeituras de Ananindeua, Marituba, Benevides. Foi um crime colocar aquilo ali em Marituba porque causou muita doença e muitos problemas para a população de Marituba. Outro tema nessa área é que é necessário ter outro projeto para a coleta de lixo, incentivando e financiando a construção de mais cooperativas que possam avançar na coleta seletiva de lixo para a reciclagem, além de também trabalhar a construção de usinas de compostagem do município que possam dar uma destinação para parte do lixo orgânico que vai hoje para o aterro sanitário. Essas usinas de compostagem vão transformar parte do lixo orgânico em adubo e a gente vai trabalhar, junto com isso, com os trabalhadores que atuam no agroextrativismo, que trabalham com a plantação de hortifrutis, trabalhadores que atuam em Outeiro, Mosqueiro, todas essas ilhas. Para que os trabalhadores que trabalham nessa área do campo, os agricultores familiares, tenham esse incentivo do adubo pela Prefeitura, com assistência técnica e financiamento. A Prefeitura vai adquirir também os produtos desses trabalhadores para avançar na merenda escolar, com alimentação escolar vindo da agricultura familiar. A outra parte é que é necessário organizar um plano e discutir para transformar o uso do lixo em energia. Isso é possível onde for colocado um aterro sanitário. Usar os gases para que possa ser transformado em energia, aproveitando, com isso, também o que hoje é desperdiçado.

Na área da mobilidade urbana, o sr. também propõe a criação de uma Empresa Pública Municipal de Transporte para garantir passe livre para estudantes e desempregados, além da redução da tarifa para R$2,00. O sr. acredita que essa medida é viável?

R: Com certeza é possível porque o orçamento, além de ter aumentado, também existe hoje isenção e redução de impostos para os mais ricos. Então, é possível taxar as grandes fortunas, aumentar os impostos para os mais ricos, ter uma arrecadação maior e é possível financiar a compra de ônibus novos, comprados pelo município. Qualquer fabricante de ônibus que vá vender uma quantidade de 200 a 500 ônibus vai fazer um negócio com a Prefeitura para que ela pague de forma parcelada e use parte do orçamento do município já para dar uma entrada e garantir esses ônibus. Só este ano o Zenaldo já gastou mais de R$12 milhões com propaganda. Eu não tenho necessidade de gastar esse dinheiro com propaganda, eu quero atender às necessidades da população. Eu quero pegar o dinheiro que hoje é desperdiçado e investir em um patrimônio que vai estar à serviço da população. Aí é possível ter ônibus com ar-condicionado, reduzir a tarifa para R$2 e é possível ter passe livre para estudantes e desempregados.

Na área da educação o sr. citou a questão das creches. O sr. acredita que elas são a principal demanda da educação hoje?

R: As creches são uma demanda gritante, mas não só elas. Na verdade, se necessita a construção de mais escolas porque hoje nós temos uma quantidade de escolas que são anexas, são escolas minúsculas, então é preciso construir escolas com mais estrutura para acabar com esses anexos que são pequenos, que não oferecem uma condição pedagógica melhor tanto para os estudantes, quanto para os professores. Além disso, é importante também avançar na educação infantil com escolas de tempo integral para toda a educação infantil. Também no tema da educação é importante fazer uma correção de vários trabalhadores da educação, como os operacionais, que recebem hoje menos do que um salário mínimo. De piso salarial é pago R$847, abaixo de um salário mínimo, então essa é uma distorção muito grande e os professores têm que receber o piso nacional da educação.

O que a eleição de um prefeito socialista pode trazer de diferente do que já foi visto até hoje na capital?

R: O enfrentamento com as grandes empresas, as taxações das grandes fortunas e organizar os conselhos populares para governar. Você vai dar mais democracia à população e tirar da mão de 35 vereadores uma falta de democracia que existe. O vereador faz promessas, se elege e quando chega na Câmara Municipal, ele vota contra os ar-condicionados nos ônibus, contra o passe livre para estudante. Para um trabalhador que tem três filhos para ir à escola, ter o passe livre para o estudante significa garantir a educação para o filho dele porque muitas vezes ele não tem o dinheiro para pagar o transporte. Então, uma gestão por meio dos conselhos populares significa organizar de forma democrática com a maioria da população e decidir 100% do orçamento e onde vai ser a prioridade de gastar. Isso traria uma gestão completamente diferente. Segundo é a criação das empresas públicas e retirar da iniciativa privada, o que evita o superfaturamento, evita a corrupção, evita obras precárias e garante melhores salários para os trabalhadores porque você tira o lucro da empresa privada para repassar isso para a população e para os trabalhadores que são atendidos nessas empresas públicas.