Moradores pedem retirada de portão que fecha acesso a conjunto em Belém 

Moradores das ruas próximas ao portão que dá acesso ao Conjunto Itororó, no bairro Curió-Utinga, reclamam da restrição de acesso para passar pelo local. Segundo eles, apesar de se tratar de logradouro público, só é permita a passagem até 22h. Por outro lado, a administração do condomínio garante que a área é particular e as benfeitorias do local – como asfaltamento das ruas, iluminação pública e recolhimento do lixo – são arcadas pela própria gestão condominial.

Para tentar resolver a questão, moradores das passagens Nova União e Fé em Deus e rua do Cruzeiro entraram recentemente com um pedido no Ministério Público do Estado (MPPA) para que o portão que restringe o acesso dos moradores fosse retirado. “Essa questão existe há mais de 20 anos. No início não havia sequer os muros e todos podiam passar, embora já houvesse alguns problemas entre os moradores dessas ruas do Curió-Utinga e os do Itororó. Mas a situação piorou desde 2017, quando o novo síndico assumiu o condomínio e determinou que os moradores só poderiam acessar o conjunto até às 22h”, conta a autônoma Vanessa Barbosa, que mora bem próximo ao portão do condomínio há 36 anos.

Para os moradores dessas ruas, o acesso a Estrada da Ceasa pelo condomínio é mais rápido. “Grande parte das pessoas que residem aqui trabalha na Ceasa e, muitas vezes, precisa acessar as ruas do condomínio fora do horário estabelecido pela administração, mas as pessoas são impedidas e precisam dar uma volta enorme”, explica.

Por conta desses transtornos, os moradores entraram com um pedido no MPPA para que fosse retirado o portão e feito o realinhamento do conjunto, para determinar exatamente os seus limites. “O documento que eles têm (moradores do Itororó) dizendo que é uma propriedade particular não têm inscrição na Prefeitura, portanto, não tem validade. A verdade é que se trata de um loteamento aberto, como inclusive já foi atestado pela Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo)”, garante a moradora.

Ela afirma ainda que as benfeitorias feitas pela administração no condomínio no local não dão respaldo para restringir a passagem de pessoas no conjunto. “Nós aqui também fechamos os buracos das ruas, construímos junto com o centro comunitário uma praça aqui próximo e nem por isso colocamos portões para impedir que as pessoas passem por aqui”, rebate.

A situação, segundo ela, fica ainda mais tensa quando ocorrem alagamentos na avenida João Paulo II que prejudicam o tráfego de veículos na área. “Para fugir da situação muitos motoristas precisam acessar o condomínio como caminho alternativo, mas são impedidos de passar pelos porteiros. Isso já gerou muita confusão, inclusive abertura de inquérito criminal, porque certa vez dois moradores abriram eles mesmo o portão para que um carro com uma pessoa passando mal tivesse acesso ao conjunto”, conta.

PONTE

Para colocar ainda mais lenha nessa fogueira, há cerca de dois meses a ponte que dá acesso à entrada do portão do conjunto quebrou e até agora não foi consertada. “Todas às vezes que essa ponte quebra quem vem consertar é a Seurb. Agora eu pergunto: por que um órgão da prefeitura conserta a ponte para dar acesso ao condomínio se lá é uma área particular?”, questiona a moradora.

Ela diz já ter sido enviado o pedido formal para que a secretaria providencie o conserto da ponte. “Já tem mais de um mês, vieram olhar, mas não fizeram nada ainda. Já ouvi dizer que os moradores do conjunto vão consertar justamente para ter mais uma desculpa para restringir a nossa passagem”, acredita.

No outro lado do portão, há uma realidade bem diferente da vivida pelos moradores do Curió-Utinga. O conjunto Itororó possui casas de alto padrão, com a maioria das ruas asfaltadas, bem cuidadas e iluminadas. De acordo com o atual síndico do condomínio, Eder Antunes, a área sempre foi particular e mantida pelos próprios moradores, por meio do pagamento de taxa condominial. “O condomínio foi instituído em 1963. Antes era uma fazendo que foi dividida e vendida para particulares. Nunca foi passado para a iniciativa pública, por isso, não há sequer uma pá de areia que tenha sido colocada aqui pela administração pública. Tudo aqui é feito pelos próprios moradores: asfaltamento das ruas, limpeza, coleta de lixo e até um serviço drenagem para evitar alagamentos, que custou caro”, alega.

Ele garante ainda que os moradores não são impedidos de passar pelo local, embora ele não seja o único caminho que dá acesso à Estrada da Ceasa. “Existem outras ruas que deixariam o caminho até mais curto, mas por que os moradores não usam? Porque não estão asfaltadas e nem iluminadas. Não seria mais fácil fazer isso? Por que não é feito? A prefeitura prometeu asfaltar da K3 que é aberta, mas não fez isso até hoje”, questiona.

O síndico reitera possuir todos os documentos comprovando que a área é particular, por isso o portão não será retirado. “Não foi nem nunca será porque isso aqui é um condomínio particular”, afirma.

OFÍCIO

MINISTÉRIO PÚBLICO

Um ofício enviado pelo MPPA à Seurb sobre o assunto, assinado pelo promotor de Justiça, Raimundo de Jesus Moraes, em 26 de agosto de 2020, solicita providências em relação à instalação de portões no Conjunto Itororó.

O documento mostra já terem sido solicitados, via ofício, anteriormente, informação sobre o conjunto ser registrado como loteamento aberto ou fechado à Seurb. Como resposta, também via ofício, a Secretaria alegou que as ruas do conjunto “possuem inscrição cadastral como logradouros públicos”.

Entretanto, o MPPA alega ter recebido documentos dos moradores do Itororó comprovando ser condomínio fechado. Por isso, o órgão requisita que sejam analisados tais documentos e gerado relatório técnico conclusivo, enquanto isso pede que a Seurb “não promova a retirada dos portões, até que analise a documentação apresentada pelos moradores do conjunto”.

Tanto os moradores do Itororó quanto das ruas próximas aguardam uma definição da Secretaria, que pode pôr fim ao caso que já se arrasta há quase duas décadas ou pelo menos em parte dela.