Governo do Estado elabora plano de segurança para retomada gradual

Alinhar estratégias e pontos essenciais para o retorno gradual das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas do Pará foi o assunto da reunião de ontem, na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Participaram representantes da área de segurança, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Durante a reunião foram colocados os pontos principais do protocolo de retorno às aulas, elaborado pela Sespa, por meio do Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde, para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O Comitê é composto por representantes da Defesa Civil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Evandro Chagas (IEC), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado (Uepa) e Laboratório Central do Pará (Lacen). O plano foi construído com base em pesquisas e estudos internacionais, ressaltou a diretora Técnica da Sespa, médica Maitê Gadelha.

“Esse protocolo foi baseado tanto em estudos internacionais quanto em protocolos utilizados no Reino Unido, na França e em Portugal. São os mesmos utilizados pela OMS e Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Todo o plano leva em consideração a situação epidemiológica do Estado, a partir da comparação com o número de casos, número de óbitos, linha de infecção e taxa de ocupação de leito, além da experiência observada no âmbito internacional e também nacionalmente, como no Estado do Amazonas. Adaptamos a nossa realidade. Foi criado o nosso protocolo do Estado para ser colocado em prática a partir do dia 1º de setembro”, informou a diretora.

As ações da área de segurança pública serão voltadas à fiscalização e ao cumprimento do decreto estadual, como já vem ocorrendo desde o início das medidas implementadas pelo Estado no combate à pandemia da Covid-19. Dentre as atividades estarão o apoio à vigilância sanitária, responsável pela fiscalização dentro das escolas quanto às normas estabelecidas no protocolo de retorno.

Outro canal de atendimento da segurança será pelo número 190, para denunciar instituições de ensino que não estejam atuando dentro das normas do decreto, além da aplicação de multa e advertências para aquelas que não cumprirem com os protocolos, e ainda continuar coibindo e inibindo pontos de aglomeração, especialmente em frente às escolas, destacou o coordenador do Núcleo Operacional da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

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PESQUISAS

Segundo o secretário adjunto de Logística Escolar, José Alexandre Araújo, o retorno às atividades escolares está sendo bem estruturado, tanto nas ações de saúde quanto na segurança pública, visando garantir os cuidados necessários aos alunos e funcionários. “Todos os órgãos de controle do Estado estão atentos para que se tenha um retorno seguro às aulas. Tudo o que foi apresentado nesta reunião é baseado em estudos e pesquisas profundas para que esse retorno fosse possível. Na Seduc estamos adotando medidas de reforço, de acordo com tudo o que foi proposto pela Sespa e Segurança Pública, na busca de adequar as instituições que não estejam dentro dos padrões exigidos”, assegurou.

A partir de hoje as escolas iniciarão a retomada gradual das atividades presenciais, atendendo aos protocolos de segurança elaborados para evitar a contaminação de alunos e funcionários pelo novo coronavírus.

As medidas serão aplicadas nos municípios que já estejam atuando no bandeiramento amarelo, azul ou verde. Está vedado o retorno nas áreas do Estado em que ainda está em vigor o bandeiramento laranja.