Cartilha orienta mulher em caso de violência

Os casos de violência contra a mulher cresceram 40% durante a pandemia no Brasil. É o que apontam os dados registrados pelo Disque Denúncia 180. Isoladas dentro de casa, muitas vezes junto com o próprio agressor, um número cada vez maior de brasileiras têm sido vítima de todo tipo de abuso. Para orientar especialmente profissionais que atuam diretamente na rede de proteção contra violência, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em parceria com o Núcleo Mulher do Ministério Público Estadual, lançou ontem, durante sessão especial na sede da Casa, a Cartilha de “Proteção à Mulher: Ações Para o Enfrentamento à violência Doméstica e Familiar”. O lançamento da cartilha foi transmitido em plataformas on-line da Alepa e do MPPA, pelas redes do Qualifica Pará e Instituições de Ensino Superior parceiras. O evento também integrou as comemorações pelos 14 anos da Lei Maria.

A deputada federal Elcione Barbalho, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional, participou do evento e destacou a luta pela causa. “Nesse momento é muito importante que todos estejam juntos contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção à mulher. Quero dizer que essa cartilha é resultado dessa união de forças dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que agora é possível, inclusive com o Governo do Estado investindo, entre outras coisas, em mecanismos de geração de emprego e renda voltados para as mulheres”, avaliou.

A parlamentar fez questão de enfatizar ainda a participação de pessoas que têm se empenhado nessa causa. “Esse é o caso do promotor de Justiça Franklin Lobato, que teve uma contribuição fundamental nesse trabalho, e a advogada Lucinery Resende, que vem desempenhando um papel muito importante nessa questão”, ressaltou.

O lançamento contou ainda com a presença da cantora Gretchen, nomeada “Madrinha da Cartilha”. “Para mim é muito importante estar emprestando a minha imagem que consegue chegar as camadas mais populares da sociedade para essa que é uma causa tão importante, o combate e a prevenção da violência contra mulher”, destacou a cantora.

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A sessão especial foi presidida pela deputada Nilse Pinheiro, procuradora Especial da Mulher/Alepa. Na ocasião, ela fez questão de ressaltar o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha. “Esse é um momento de comemorar e refletir sobre os rumos e sobre a aplicabilidade da lei e todas as mudanças que ela trouxe desde a sua criação”, comentou.

Ela enfatizou ainda o apoio de outros deputados a causa. “Estamos celebrando hoje (ontem) também o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, uma iniciativa do deputado Miro Sanova, importante no combate a violência contra a mulher”, disse.

A deputada Marinor Brito destacou que o combate à violência contra a mulher precisa incluir todas, sem exceção. “Essa é também uma questão que acomete as mulheres, inclusive as trans e não podemos esquecê-las nesse momento.”

OBJETIVO

A Cartilha de Proteção à Mulher ficará disponível para download nas plataformas on=line da Alepa e do Ministério Público. De acordo com o promotor Franklin Lobato, um dos idealizadores da cartilha, o objetivo principal do material é a orientação. “Ela é uma coletânea de textos e artigos que servem para orientar sobre formas práticas e direcionamento e de enfrentamento no trabalho do combate a todos os tipos de violência contra a mulher”, explicou durante o lançamento.

Ele informou ainda que a cartilha é direcionada principalmente para os profissionais que atuam nessa rede de proteção, como “policiais civis e militares, psicólogos, assistentes sociais e outros com o objetivo de compartilhar o conhecimento acerca desse assunto”, disse.

A ideia, segundo ele, é “que esse material seja o mais completo produzido até hoje no país”, finalizou.

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Maria da Penha

Criada em 2006, a Lei 11.340 estabelece ser crime todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar no Brasil e permitiu várias conquistas, como a facilidade na tramitação de ocorrências de violência doméstica contra mulheres e a criação de juizados e varas especializadas.

PARTICIPAÇÕES

A sessão contou com a participação de várias entidades e órgãos ligados a defesa da mulher, como a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Gilberto Aragão, que representou o governador Helder Barbalho.