Auditoria: fraudes no Igeprev podem chegar a R$ 1 milhão

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) instaurou uma auditoria na folha de pagamento do órgão para apurar o recebimento ilegal de benefícios por pessoas já falecidas. Num rápido levantamento, a direção do instituto já identificou cerca de 60 processos onde procuradores recebiam por pessoas mortas, o que representa um prejuízo mensal aproximado de R$ 1 milhão, caracterizando crime previdenciário, falsidade ideológica e estelionato. Mas a fraude pode ser muito maior.

“Assim que assumimos o órgão, no início deste mês, começamos um levantamento detalhado do passivo processual do órgão para conhecer as demandas, dar celeridade nas tramitações e uma resposta mais rápida para a sociedade. Foi quando nos deparamos com esse quadro”, conta o advogado Giussepp Mendes, ex-Auditor Geral do Estado e que hoje preside o instituto.

Assim que detectou o problema, Giussepp entrou em contato com o Delegado-Geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira, para firmar um Termo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua. “Pretendemos estabelecer no Igeprev a mesma parceria que firmamos com a Polícia Civil durante mais de um ano e meio na AGE e que nos possibilitou a instauração de vários inquéritos que resultaram em denúncias pelo Ministério Público e decisões judiciais”, cita.

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Mendes avalia que um conjunto de falhas pode ter concorrido para a fraude, desde a falha de comunicação de morte ao Igeprev, por parte de cartórios, até a possível participação de alguém do instituto na irregularidade, o que pode caracterizar corrupção ativa e/ou passiva. “Queremos saber principalmente se houve algum tipo de falha no sistema ou a intenção deliberada de fraudar a previdência estadual. O resultado da apuração será encaminhado do Ministério Público do Estado (MPPA) para as medidas cabíveis”, coloca. A apuração de fraude beneficiária será feita pelo instituto em parceria com a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor).

Prova de vida

Em razão da descoberta da irregularidade, assim que encerrar o levantamento processual no órgão, o Igeprev vai adotar a chamada “prova de vida”, abrangendo todos os beneficiários, que deve durar 3 meses e iniciar no segundo semestre. “Com isso apenas os beneficiários poderão ir à instituição financeira receber seu dinheiro para provarem que estão vivos. Quem realmente estiver impossibilitado de se deslocar terá que comunicar ao Igeprev e faremos a diligência de caso a caso para garantir o direito do beneficiário”, detalha. O Igeprev possui hoje 48 mil beneficiários, entre pensionistas e inativos.

Comprovadas as irregularidades a procuradoria do Igeprev ingressará na Justiça com as ações judiciais cabíveis, com pedido de ressarcimento do que foi recebido ilegalmente aos cofres públicos. Todos os benefícios ilegais já foram bloqueados pelo Igeprev. O Igeprev é a autarquia estadual responsável pela concessão, custeio e pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas no Estado do Pará.

Atendimento

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) retoma a partir do dia 20 o atendimento presencial suspenso desde março por causa da pandemia. A ordem é seguir todos os protocolos sanitários recomendados pelo ministério da saúde e OMS. Para evitar aglomeração, os beneficiários terão que agendar pela internet o acesso aos serviços.