Senador Jader Barbalho defende linha de crédito para o turismo

O mercado de viagens avançava a passos largos no Brasil e foi responsável, por exemplo, no biênio 2018/2019, por mais de 8% da economia no Brasil com geração de cerca de 7 milhões de empregos. Um estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo evidencia benefícios do setor para a economia. Segundo pesquisa da consultoria britânica Oxford Economics, a contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,1% em 2018, totalizando US$ 152,5 bilhões (8,1%).

Mas veio a pandemia, e com ela a paralisação da cadeia turística, com efeitos dramáticos tanto para grandes empresas, como companhias aéreas, quanto para o vendedor ambulante, que sobrevivia da venda do coco nas praias. No meio do caminho estão donos de pousadas, hotéis, agências de turismo, empresas de transfer, caterings e tantas outras ligadas ao trade turístico.

No Pará os resultados são visíveis. Hotéis fechando as portas, pequenos empresários passando dificuldades, restaurantes lutando para manter seus funcionários. Mas existe uma linha de financiamento destinada especificamente para o setor do Turismo, o Fundo Geral do Turismo, Fungetur, que abre linhas de financiamento para micro, pequenas e médias empresas.

CRÉDITO

O problema é que há um entrave para os empresários paraenses: a Caixa Econômica Federal não está disponibilizando a linha de crédito para capital de giro no Pará, como previsto nas regras do fundo.

“É imprescindível a desburocratização nos bancos nesta hora, principalmente os oficiais, para o efetivo acesso às diversas linhas de crédito que vem sendo amplamente anunciadas pelo governo federal, como é o caso do Fungetur”, protestou o senador Jader Barbalho (MDB-PA), que encaminhou ofício alertando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, sobre a falha que afeta o setor turístico no Pará.

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“Infelizmente, esse socorro está demorando muito a chegar para as empresas paraenses e, provavelmente, não chegará a tempo de salvá-las da recessão”, lamentou o senador, que fez também um apelo ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que ele reforce o pedido junto ao presidente da CEF.

Além dos recursos para investimento em obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos, o Fungetur prevê a liberação de linha de crédito para capital de giro. Com a pandemia do coronavírus, o limite deste tipo de crédito aumentou de R$ 1 milhão para R$ 30 milhões, com juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, e prazo de amortização de até 60 meses, com até 12 meses de carência.

Jader pede que sejam abertas sobretudo as linhas de crédito para capital de giro com recursos do Fungetur às empresas paraenses. O Fundo Geral do Turismo é voltado para a melhoria da infraestrutura turística, utilizado para dinamizar a vocação turística das regiões do país.

O senador também solicita que seja aberto novo edital para que outras instituições financeiras, como cooperativas, bancos privados, entre outros, possam se cadastrar para operar os recursos do Fungetur no Pará, como está previsto na Portaria nº 75, de 2015. O fundo recebeu, recentemente, R$ 5 bilhões de aporte do governo federal.

“Os empresários paraenses não podem prescindir deste importante instrumento em um momento de tantas incertezas. Nosso Pará tem vocação para o turismo. Com praias de rio e de mar belíssimas, paisagens exuberantes, atrações culturais únicas, gastronomia maravilhosa e eventos turísticos que atraem mais de um milhão de turistas todos os anos, não podemos perder esse grande mercado”, defende.

Estudo

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Turismo do (Setur) em parceria com o Observatório de Turismo Paraense revelou as preocupações e necessidades das empresas do Estado que atuam no setor. Um total de 80% dos entrevistados, ouvidos entre 8 e 27 de abril, admitiu a necessidade de crédito nesse momento, na “Sondagem Empresarial dos Impactos da Covid-19 no Turismo do Pará”. No período do levantamento, o Pará ainda não havia decretado o lockdown. Segundo o Sistema de Cadastro do Turismo , no Pará, as empresas ligadas ao setor movimentam mais de R$ 1 bilhão por ano e empregam mais de 8 milhões de pessoas, diretos e indiretos.