Responsabilidade dos planos de saúde a pessoas com autismo é tema de audiência

A responsabilidade dos planos de saúde no tratamento do espectro autista será tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17), no auditório David Mufarrej, da Universodade da Amazônia (Unama), localizada na avenida Alcindo Cacela, em Belém.

A professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Dra. Flavia Marçal, fará a defesa técnica em nome das famílias de pessoas com autismo.

"Trata-se de importante avanço no tema da saúde da pessoa com autismo no nosso estado, considerando que discute não somente a execução de legislações como a Berenice Piana (Lei 12.764/2012) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), mas especialmente o debate sobre o compliance inclusivo e o gerenciamento desses processos inclusivos. Então é um avanço técnico bastante significativo", destaca.

O evento é realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Promotor César Mattar Jr) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), através do defensor Cássio Bitar, com , com o apoio da Universidade da Amazônia.

O evento conta ainda, com o apoio de entidades de defesa da pessoa com deficiência, pesquisadores, e familiares de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Problemas no tratamento oferecido por planos de saúde a pessoas com transtorno do espectro autista serão debatidos em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). O evento ocorrerá dia 17 de outubro, às 9h, no auditório David Muffarej, da Unama (Universidade da Amazônia), em Belém. . A expectativa é discutir providências para que as empresas garantam o atendimento das necessidades dos consumidores. . Acesse www.mppa.mp.br para mais informações sobre a audiência. . #PromotoriadoConsumidor #TratamentodoAutismo #Audiênciapública

Uma publicação compartilhada por Ministério Público do Pará (@mppaoficial) em 10 de Out, 2019 às 1:18 PDT