Mercosul e UE assinam acordo comercial após 25 anos de negociações

Os países do Mercosul e da União Europeia assinaram neste sábado (17) o acordo comercial negociado ao longo de mais de 25 anos. O tratado foi formalizado durante cerimônia em Assunção, no Paraguai, com a presença de chefes de Estado e representantes dos dois blocos econômicos.

O encontro ocorreu no Grande Teatro José Asunción Flores, sede do Banco Central do Paraguai, local onde foi firmado o tratado de criação do Mercosul, em 1991. O presidente paraguaio, Santiago Peña, que ocupa a presidência pro tempore do bloco sul-americano, conduziu a cerimônia e afirmou que o acordo representa um passo para ampliar o comércio internacional e a cooperação entre regiões.

Pela União Europeia, participaram a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Von der Leyen afirmou que o tratado formaliza uma parceria entre os blocos e estabelece bases para uma relação comercial de longo prazo.

O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia

O acordo comercial prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos. O texto também define regras para setores como produtos industriais e agrícolas, investimentos, serviços e padrões regulatórios.

Com a implementação, o tratado deverá integrar os mercados da América do Sul e da Europa, ampliando o fluxo de bens, serviços e investimentos. A área econômica resultante reunirá mais de 700 milhões de pessoas.

Segundo representantes europeus, o acordo também reforça compromissos com regras multilaterais e mecanismos de comércio baseados em normas comuns, em um cenário internacional marcado por disputas comerciais e tensões geopolíticas.

Participação dos países e ausência do Brasil

Pelo Mercosul, estiveram presentes os presidentes do Paraguai, Santiago Peña; da Argentina, Javier Milei; do Uruguai, Yamandú Orsi; da Bolívia, Rodrigo Paz; e do Panamá, José Raúl Mulino. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou da cerimônia.

Apesar da ausência, Lula foi citado por autoridades durante o evento. O presidente paraguaio afirmou que a atuação do governo brasileiro foi decisiva para o avanço das negociações. A presidente da Comissão Europeia também mencionou a participação do Brasil como fator relevante para a conclusão do texto.

De acordo com dados da Comissão Europeia, o Brasil responde por mais de 80% das importações europeias oriundas do Mercosul e por cerca de 79% das exportações do bloco sul-americano destinadas à União Europeia.

Próximos passos para entrada em vigor

A assinatura do acordo não encerra o processo. Para que o tratado entre em vigor, será necessária a ratificação pelos parlamentos dos países envolvidos.

Na União Europeia, o texto será analisado pelo Parlamento Europeu e, dependendo da interpretação jurídica, poderá exigir aprovação dos parlamentos nacionais dos Estados-membros. No Mercosul, o acordo precisará passar pelos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Durante esse período, as partes poderão discutir a aplicação provisória de alguns trechos do tratado, principalmente os relacionados à redução de tarifas, o que permitiria antecipar parte dos efeitos econômicos.

Resistências dentro da União Europeia

Apesar da aprovação formal entre os Estados-membros, o acordo enfrenta oposição de alguns países europeus. França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia manifestaram voto contrário, enquanto a Bélgica se absteve. Outros 21 países apoiaram o texto, número suficiente para a aprovação no Conselho Europeu.

As principais críticas estão relacionadas a possíveis impactos sobre o setor agrícola europeu. Autoridades francesas indicaram que poderão adotar medidas nacionais caso produtores locais sejam afetados pelo aumento da concorrência de produtos sul-americanos.

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O texto final inclui mecanismos de salvaguarda para a agricultura e cláusulas relacionadas a padrões ambientais e regulatórios, com o objetivo de atender às exigências de diferentes países do bloco europeu.

Importância do acordo para o Mercosul

Para os países do Mercosul, o acordo amplia o acesso ao mercado europeu e estabelece regras comuns para o comércio com um dos principais parceiros econômicos do mundo. O Brasil, como principal economia do bloco, terá papel central no processo de ratificação e na comprovação de compromissos ambientais e regulatórios exigidos pela União Europeia.

O tratado Mercosul–União Europeia é considerado um dos maiores acordos comerciais já negociados entre blocos regionais e segue agora para uma fase de debates políticos e aprovação legislativa.