Justiça absolve mulheres por cartaz de Nossa Senhora e Jesus LGBTI

Três ativistas polonesas que estavam sendo julgadas por ofender sentimentos religiosos ao retratar a Virgem Maria sob um arco-íris do movimento LGBT foram absolvidas nesta terça (2) .

Elzbieta P., Anna P. e Joanna G. haviam levado os cartazes a uma manifestação em 2019, na cidade de Plock (110 km a noroeste da capital Varsóvia), em protesto contra declarações do governo e da Igreja Católica que condenavam a homossexualidade e a igualdade de direitos LGBT.

O arco-íris, símbolo da luta contra a homofobia, foi pintado sobre um ícone de Nossa Senhora de Czestochowa, santa de devoção de muitos fiéis na Polônia, país em que 93% se declaram católicos e 58% se dizem praticantes (segundo dados de 2015).

O uso da imagem foi criticado pelo então ministro do Interior, Joachim Brudzinski, segundo o qual "liberdade e tolerância não dão a ninguém o direito de insultar os sentimentos dos fiéis", e elas foram acusadas de blasfêmia pelo Ministério Público Distrital de Plock.

O tribunal do distrito concluiu que o objetivo das ativistas não era ferir os religiosos, mas proteger as pessoas discriminadas por sua orientação sexual. "Foi na opinião do tribunal um ato provocativo? Sim. Essa polêmica forma de expressão não pretendia introduzir um problema importante para o debate público? Não há nenhuma disposição da Igreja Católica que exclua pessoas não heteronormativas", afirmou um juiz, de acordo com a Campanha Contra a Homofobia e a mídia independente.

Ainda cabe recurso, porém. Se forem consideradas culpadas, podem pegar até dois anos de prisão - no primeiro julgamento, o promotor pedia seis meses de prisão e 30 horas por mês de trabalho não remunerado e vigiado.

A Polônia é o país da União Europeia com menos direitos LGBT, segundo levantamento de 2020 da federação internacional Ilga, que avalia mais de 50 critérios. O país recebeu 16% dos pontos possíveis, menos de um quarto dos 73% da Bélgica, o mais bem avaliado.

No ano passado, outros manifestantes foram acusados de profanar monumentos e ofender sentimentos religiosos depois de pendurar bandeiras arco-íris em estátuas durante uma manifestação contra as políticas anti-LGBT do presidente conservador Andrzej Duda.

Mais de cem cidades polonesas se declararam "livres de LGBT", levando a União Europeia a cortar o repasse de verbas.

Para uma das líderes do movimento Greve de Mulheres, Bozena Przyluska (pronuncia-se Boshena Pshyouska), a decisão do Tribunal Distrital foi uma vitória da liberdade de expressão. "Abaixo o obscurantismo, a intolerância e, acima de tudo, a homofobia."