STF analisa relatório da PF e decide hoje (15/09) se investiga Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15/09), a partir das 10h, para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou a troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A sessão ocorre em meio à crise que envolve integrantes da Corte e deverá discutir os próximos passos do caso.

O encontro foi convocado pelo presidente do STF, Edson Fachin, na última semana. A decisão ocorreu em meio ao agravamento das divergências entre Moraes e o ministro André Mendonça, que também envolvem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro Flávio Dino.

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Os ministros deverão avaliar a validade do documento produzido pela PF por determinação de Mendonça. Parte dos integrantes do Supremo questionou a iniciativa do magistrado de ordenar uma apuração envolvendo outro ministro da Corte sem autorização prévia do plenário.

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Também estará em análise o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação contra Moraes. No início de setembro, a PGR se posicionou pela nulidade da apuração determinada por Mendonça.

PGR QUESTIONA INICIATIVA DE MENDONÇA

Segundo a Procuradoria, Mendonça não deveria ter determinado a investigação envolvendo o destinatário das mensagens enviadas por Vorcaro sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

A PGR também defendeu que uma eventual apuração envolvendo Moraes deve ser decidida pelo plenário do STF. Apesar da manifestação, o órgão não afirmou se as condutas descritas no relatório da PF poderiam caracterizar indícios de crimes.

O documento se tornou público depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório. Ele é o relator do caso Banco Master no Supremo.

MENSAGENS FORAM ENCONTRADAS NO CELULAR DE VORCARO

O relatório da Polícia Federal reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes entre 4 e 17 de novembro de 2025, período anterior à primeira prisão do banqueiro.

Nas conversas, Vorcaro teria procurado o ministro em diferentes ocasiões para pedir que ele interviesse junto a Andrei Rodrigues e Paulo Gonet. O objetivo, segundo o conteúdo analisado pela PF, estaria relacionado a investigações sobre negócios fraudulentos envolvendo o Banco Master.

Vorcaro também perguntou a Moraes se deveria deixar o Brasil para evitar uma possível prisão e fez referências a delegados e procuradores envolvidos nas apurações.

As mensagens foram extraídas do celular do empresário, apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero. Como parte das conversas havia sido enviada no formato de visualização única, por meio de capturas de tela, a investigação teve acesso ao conteúdo encaminhado por Vorcaro, mas não conseguiu recuperar as eventuais respostas de Moraes.

CRISE ENTRE MINISTROS SE AGRAVA

A divulgação do relatório ampliou a crise interna no Supremo. Mendonça havia tornado público o material que reuniu as mensagens e, posteriormente, Moraes pediu uma investigação contra o colega por sua atuação na condução das operações Sem Desconto, que apura fraudes no INSS, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.

Moraes utilizou o inquérito das fake news, do qual ainda era relator, para apontar possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídas a Mendonça. O procedimento é alvo de críticas por permanecer aberto há mais de sete anos e abranger diferentes temas.

Fachin determinou então que Moraes, Mendonça, Gonet e Rodrigues apresentassem manifestações sobre o episódio. O presidente do STF também retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação contra Mendonça feito por Moraes.

A determinação foi para que o caso fosse analisado em uma petição específica, destinada a esclarecer os indícios encontrados pela PF contra Moraes após a divulgação das mensagens com Vorcaro.

FACHIN ASSUME RELATORIA DO CASO

Em outro capítulo da crise, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues quanto a determinação de Flávio Dino que mandava reintegrá-lo ao cargo.

O presidente do STF também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações envolvendo ministros da Corte sejam encaminhados inicialmente à Presidência do tribunal.

Posteriormente, Mendonça atendeu a um pedido de Fachin e retirou parcialmente o sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master. Depois disso, ministros defenderam o levantamento integral do sigilo dos documentos e o acesso aos dados brutos do celular apreendido de Vorcaro.

Fachin também assumiu a relatoria do processo que trata da relação entre Moraes e o ex-banqueiro.