MPF cobra ação do TikTok por venda de mercúrio para garimpo ilegal

Após identificar anúncios de mercúrio metálico destinados ao garimpo ilegal de ouro no aplicativo do TikTok, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou providências da plataforma no Brasil. A recomendação foi encaminhada à ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pela operação da plataforma no país, no âmbito de um inquérito civil de abrangência nacional que investiga a divulgação e a comercialização irregular do metal em plataformas digitais.

De acordo com o MPF, em monitoramento realizado em agosto de 2026, foram encontrados três perfis que ofereciam mercúrio em conteúdos publicados em português, espanhol e inglês. Ainda segundo a instituição, os contatos indicados para as negociações utilizavam números associados à China.

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De acordo com a autoridade, ao todo, foram localizadas 108 publicações, que ultrapassavam 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios informavam pureza de 99,999%, além de preços, quantidades mínimas, condições de compra e formas de envio.

Além disso, segundo a instituição, um dos perfis era direcionado especificamente ao público brasileiro e usava expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”, acompanhadas de hashtags sobre garimpo, mineração e ouro. A conta tinha 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas no momento da análise. As publicações ainda associavam o mercúrio à recuperação de ouro, estimulavam a compra em grandes quantidades e ofereciam atendimento direto aos interessados.

Segundo os investigadores, as negociações também eram direcionadas para aplicativos de mensagens e, com isso, os contatos iniciados no TikTok poderiam continuar fora da plataforma, dificultando a fiscalização e o controle das transações.

O MPF também ressaltou que as próprias regras do TikTok impõem restrições à publicidade e à oferta de determinados produtos de risco. Em determinadas situações, as normas também limitam o compartilhamento de contatos destinado a viabilizar negociações externas.

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Entre as medidas recomendadas está a exclusão dos três perfis identificados e dos conteúdos relacionados à oferta de mercúrio. Além disso, a instituição pediu também mecanismos capazes de impedir pesquisas associadas à compra ilegal do metal e o aprimoramento dos sistemas de detecção e bloqueio de anúncios irregulares, evitando que esse material seja recomendado, distribuído ou amplificado.

Caso algum anúncio permaneça na plataforma, o TikTok deverá exigir documentos que comprovem a origem do mercúrio e as autorizações necessárias para sua importação e utilização.

Segundo a determinação, a empresa terá 30 dias para informar ao MPF as providências adotadas e, no mesmo período, deverá divulgar a recomendação ou um aviso sobre a proibição de conteúdos relacionados ao comércio da substância.