Fim da escala 6x1: CCJ deve votar proposta na próxima semana, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (24/08) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar ainda na próxima semana os pareceres das PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6×1.

A previsão foi apresentada após um almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, que teve como objetivo discutir as principais pautas de interesse do governo no Congresso Nacional.

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Relator da PEC que trata do fim da escala 6×1, o senador Omar Aziz trabalha no parecer que será levado à CCJ. A proposta prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso. “Ele me disse que já está construindo um relatório para apresentar na CCJ na quarta-feira”, afirmou Alcolumbre.

A PEC da Segurança Pública também deve avançar durante o esforço concentrado. O texto é relatado pelo senador Rogério Carvalho, que, segundo Alcolumbre, já informou estar trabalhando no relatório. O presidente do Senado também acrescentou que uma eventual criação do Ministério da Segurança Pública, defendida por Lula, “terá apoio desde já do Congresso Nacional”.

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Os textos foram encaminhados à CCJ por Alcolumbre na última semana, após a retomada do diálogo com Lula. A PEC da 6×1, especificamente, estava havia 85 dias à espera de despacho. Segundo o senador, a decisão ocorreu depois de conversas com o presidente da República e com o presidente da CCJ, Otto Alencar.

“Tomamos a decisão, a partir da nossa conversa franca, de darmos o encaminhamento de duas propostas de emenda constitucional muito importantes para o Brasil”, afirmou Alcolumbre.