Discord suspende transmissões de vídeo no Brasil por ordem da ANPD

O Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões de vídeo e as lives realizadas por usuários no Brasil. A decisão foi comunicada pela empresa nesta segunda-feira (17) e atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que estabeleceu a interrupção preventiva do recurso diante de riscos relacionados à segurança de crianças e adolescentes.

A medida começou a ser determinada pela agência no último dia 12 e teve como um dos fatores um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que morreu por suicídio em 22 de julho. Segundo a ANPD, foram identificadas falhas na adoção de mecanismos capazes de prevenir situações de violência, coação e exposição de menores a conteúdos e práticas que poderiam representar graves violações de direitos.

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Em comunicado, o Discord confirmou o cumprimento da determinação e afirmou que os recursos de vídeo foram suspensos no país. A empresa destacou, porém, que a decisão não interfere nas ferramentas de comunicação por texto e áudio nem nas demais funcionalidades disponíveis na plataforma.

A companhia também informou que mantém conversas com representantes da ANPD para buscar alternativas que permitam a retomada das transmissões de vídeo para os usuários brasileiros. Segundo o Discord, o recurso tem papel importante na experiência dos usuários, especialmente para atividades como jogos, interação entre amigos e compartilhamento de momentos.

Ao comentar o caso que motivou a atuação da agência, a empresa classificou a morte da adolescente como uma situação devastadora e afirmou que o episódio estaria relacionado a uma campanha de violência extrema articulada em diferentes plataformas digitais.

A suspensão foi determinada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD após a identificação de evidências de que o Discord não teria adotado medidas consideradas suficientes para reduzir riscos envolvendo crianças e adolescentes. Entre os pontos avaliados estão a possibilidade de acesso, exposição, recomendação e contato com conteúdos ou práticas que possam resultar em violações graves de direitos.

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O prazo estabelecido pela agência para que a empresa cumprisse a determinação terminou nesta segunda-feira (17). Até que haja uma nova decisão, os usuários brasileiros continuam sem acesso às transmissões ao vivo e ao compartilhamento de vídeos pela plataforma.