Programa Farmácia Popular terá novas regras em 2027; veja mudanças

O governo federal anunciou novas regras para o Programa Farmácia Popular. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (12/08) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante um evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo.

A atualização foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Entre as novidades está a modernização do Sistema Autorizador de Vendas (SAV), usado no registro das operações, além da adoção de ferramentas digitais e inteligência artificial para acompanhar possíveis irregularidades nas unidades.

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A fiscalização também passará a considerar o grau de risco de cada ocorrência. Dessa forma, uma suspeita não resultará automaticamente na suspensão da farmácia, que deverá ocorrer de forma imediata apenas em situações classificadas como de risco alto ou muito alto. O governo ainda estuda utilizar biometria e reconhecimento facial para aumentar a segurança e dificultar fraudes.

Outra exigência será a renovação do credenciamento das farmácias a cada dois anos. O estabelecimento que não cumprir o prazo poderá ter o acesso ao sistema suspenso até regularizar a situação e, caso a renovação não seja feita, perderá o vínculo com o programa.

Além disso, também está prevista a expansão da rede de farmácias que atendem o programa, com prioridade para regiões vulneráveis e periferias de grandes centros que ainda possuem baixa cobertura.

Atualmente, o Farmácia Popular conta com cerca de 28 mil farmácias em mais de 4,9 mil municípios e disponibiliza gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes. Somente em 2025, o programa beneficiou 27,3 milhões de pessoas.

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Além dos produtos já disponíveis, o Ministério da Saúde pretende avaliar a ampliação dos serviços oferecidos nas unidades. Um grupo de trabalho, com participação do governo, do varejo e da indústria farmacêutica, estudará a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes.

Segundo Padilha, o formato dos novos serviços ainda será definido a partir de avaliações técnicas e das necessidades de cada região. A previsão é que as primeiras propostas sejam concluídas até o fim de 2026 e, se aprovadas, comecem a ser implementadas em 2027. “Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa”, afirmou o ministro.