MPE aperta regras para combater desinformação política

Às vésperas das Eleições 2026, o Ministério Público Eleitoral publicou uma recomendação direcionada às principais empresas responsáveis por redes sociais e aplicativos digitais para fortalecer o combate à desinformação e à violência política no ambiente virtual. O documento reúne orientações para ampliar a fiscalização de conteúdos considerados ilegais e reforçar o cumprimento das normas eleitorais.

Entre as medidas previstas está a exigência de que as plataformas disponibilizem canais permanentes e de fácil acesso para denúncias de publicações irregulares. As empresas também deverão identificar de forma clara os conteúdos produzidos com inteligência artificial e adotar mecanismos capazes de impedir a circulação de montagens conhecidas como deepfakes, principalmente durante o período eleitoral.

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Outra orientação determina a remoção rápida de postagens e perfis ligados à disseminação de notícias falsas, discursos de ódio, ameaças, violência política e incentivo a atos antidemocráticos. O documento também prevê ações para identificar contas falsas, robôs automatizados e redes coordenadas utilizadas para influenciar o debate público de maneira irregular.

As recomendações foram encaminhadas a empresas como Meta, Google, Microsoft, TikTok, X, Kwai e Flickr, além de serem compartilhadas com procuradores regionais eleitorais em todo o país, que ficarão responsáveis por acompanhar a aplicação das diretrizes.

O Ministério Público também orienta que as plataformas preservem registros e outras provas digitais antes da retirada de conteúdos considerados ilícitos. A medida busca garantir que essas informações possam ser utilizadas em investigações e processos judiciais, quando necessário.

Outro ponto destacado é a proibição do impulsionamento pago de conteúdos ilegais, incluindo anúncios patrocinados e resultados promovidos em ferramentas de busca. As empresas ainda deverão ampliar a transparência sobre seus sistemas de recomendação, políticas de moderação e critérios utilizados para reduzir a circulação de conteúdos que violem a legislação eleitoral.

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Segundo o MP Eleitoral, as plataformas digitais exercem papel decisivo na divulgação de informações durante as campanhas, tornando indispensável a adoção de mecanismos que preservem a integridade do processo eleitoral e assegurem um ambiente digital mais seguro para candidatos, eleitores e instituições.