Advogado com nanismo recorre após nova reprovação para delegado

A trajetória de quem sonha em vestir o distintivo da Polícia Civil costuma exigir resistência além das salas de aula. Entre livros, provas e etapas eliminatórias, muitos candidatos enfrentam desafios físicos e emocionais até a aprovação definitiva. Em Minas Gerais, porém, a disputa de um advogado com nanismo por uma vaga de delegado ganhou contornos jurídicos e reacendeu o debate sobre acessibilidade e adaptação em concursos públicos.

Aprovado nas fases teóricas do concurso para delegado da Polícia Civil mineira, Matheus Menezes voltou ao centro da discussão após ser reprovado pela segunda vez no Teste de Aptidão Física (TAF). A defesa do candidato apresentou recurso administrativo contestando os critérios adotados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame, e questionando a avaliação aplicada no exame biofísico.

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DEFESA APONTA SUPOSTO ERRO NA AVALIAÇÃO

O advogado Flávio Britto, responsável pela defesa de Menezes, afirmou que o recurso foi direcionado à própria banca organizadora e busca revisar tanto o parâmetro utilizado quanto o resultado obtido no teste.

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Segundo Britto, Matheus já havia solicitado anteriormente adaptações no TAF em razão de sua condição física, apresentando laudos médicos à FGV. Ainda assim, acabou eliminado na etapa física do concurso mesmo após ter sido aprovado nas provas objetiva, discursiva e oral.

O Teste de Aptidão Física costuma variar conforme o estado e o edital, mas normalmente inclui atividades voltadas à avaliação de resistência, força e capacidade cardiovascular, como corrida, flexões, abdominais e barra fixa.

CASO CHEGOU AO STF

A disputa judicial teve um novo capítulo após a defesa recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a banca deveria respeitar a decisão estabelecida na ADI 6.476, que trata das regras para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos. Com isso, foi determinada uma nova aplicação do exame biofísico, incluindo adaptações consideradas razoáveis para o candidato.

Apesar da nova avaliação, Menezes voltou a ser considerado inapto, desta vez sob a alegação de que não teria atingido o índice mínimo exigido no teste físico. "Conquistei a aprovação nas fases teóricas com fruto do meu esforço e dedicação, sendo eliminado em uma fase não por culpa minha, mas por culpa de uma banca que se negou a cumprir a Lei. Eu tenho esse direito e vou lutar por ele até o fim", declarou Matheus Menezes.

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DEFESA AGUARDA RESULTADO DEFINITIVO

Após a nova reprovação, a defesa apresentou outro recurso administrativo e informou que aguarda a decisão definitiva da banca para definir quais medidas judiciais poderão ser tomadas. "Fizemos o recurso administrativo e estamos aguardando a decisão para tomarmos as medidas que entendermos cabíveis", afirmou Flávio Britto.

FGV AFIRMA QUE CUMPRIU DECISÃO JUDICIAL

Em nota enviada ao UOL, a FGV contestou os argumentos apresentados pela defesa e afirmou que cumpriu integralmente a determinação judicial relacionada ao caso. A instituição informou ainda que o resultado preliminar do Exame Biofísico foi divulgado no último dia 15 de maio de 2026 e que o resultado definitivo será publicado após a análise dos recursos apresentados pelos candidatos.

Procurado pela reportagem, Matheus Menezes preferiu não comentar detalhadamente o caso neste momento. "No momento, o teste está em fase de análise de recurso administrativo. Então, não estou me manifestando por enquanto", declarou.